Com o PL na Primeira-Vice-Presidência e o PT na Primeira-Secretaria, os líderes da Câmara dos Deputados definiram quais parlamentares vão ocupar os postos da Mesa Diretora pelos próximos dois anos.
O deputado federal fluminense Altineu Côrtes vai ocupar a Primeira-Vice-Presidência. Já para a Primeira-Secretaria, o PT indicou o pernambucano Carlos Veras.
Veja como ficou divisão da Mesa Diretora:
- Primeira-Vice-Presidência: Altineu Côrtes (PL-RJ)
- Segunda-Vice-Presidência: Elmar Nascimento (União Brasil-BA)
- Primeira-Secretaria: Carlos Veras (PT-PE)
- Segunda-Secretaria: Lula da Fonte (PP-PE)
- Terceira-Secretaria: Delegada Katarina (PSD-SE)
- Quarta-Secretaria: Sérgio Souza (MDB-PR)
Os indicados pelos partidos, em acordo entre os líderes, foram anunciados por Arthur Lira (PP-AL), que presidiu a Casa pelos últimos quatro anos e caminha para emplacar o aliado Hugo Motta (Republicanos-PB) no cargo pelo próximo biênio.
Hugo Motta conta com o apoio de 17 partidos para a eleição a ser realizada neste sábado (1°). Juntas, as legendas somam 488 deputados.
Com tamanho apoio, Motta se credencia para superar o recorde da reeleição de Lira como presidente, em 2023, quando recebeu 464 votos no Plenário.
Motta disputa a presidência contra Marcel van Hattem (Novo-RS) e o Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). O Novo conta com quatro deputados e o PSOL, 13.
Mesa Diretora
A Mesa Diretora da Câmara é composta por vários cargos, com atribuições diferentes, que incluem decisões administrativas, mas também políticas.
De acordo com o regimento interno da Casa, a eleição para a Mesa Diretora é feita em votação secreta e por sistema eletrônico, “exigindo maioria absoluta de votos” – porém, dado o consenso construído no entorno de Motta, as indicações já anunciadas por Lira devem se confirmar.
As funções da Mesa Diretora:
- Primeiro-Vice-Presidente: é quem substitui o presidente em caso de ausência. Além disso, ele tem a função de elaborar pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução.
- Segundo-Vice-Presidente: substitui o presidente no caso de ausência do Primeiro-Vice-Presidente também. De acordo com a Casa, ele também “estimula a interação institucional da Câmara com Legislativos estaduais e municipais”, além de examinar pedidos de reembolso envolvendo despesas médicas de parlamentares.
- Primeiro-Secretário: é responsável por tarefas administrativas. Também é o encarregado pelo envio de requerimentos de informação a ministros, por dar posse ao secretário-geral da Mesa e ao diretor-geral da Câmara. O Primeiro-Secretário é a pessoa responsável pela ratificação das despesas da Câmara e credenciamento de assessores, profissionais da imprensa e empresas prestadoras de serviço.
- Segundo-Secretário: é quem cuida das relações internacionais da Casa com embaixadas, realizando, por exemplo, a emissão de passaportes para os deputados. Cuida também de estágios universitários e da supervisão de campanhas da Câmara em perfis institucionais.
- Terceiro-Secretário: este secretário é responsável pela análise de pedidos de licença, justificativas de falta dos parlamentares e a autorização prévia de reembolso de passagens aéreas internacionais.
- Quarto-Secretário: é responsável pela supervisão do sistema habitacional da Câmara.
Os líderes também entraram em acordo pela indicação dos suplentes. Eles são divididos em primeiro, segundo, terceiro e quarto suplentes e substituem os respectivos secretários quando esses estão ausentes.
Veja os indicados para a suplência:
- 1º suplente: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)
- 2º suplente: Paulo Folletto (PSB-ES)
- 3º suplente: Victor Linhares (Podemos-ES)
- 4º suplente: Paulo Barbosa (PSDB-SP)
* Com informações de Manoela Carlucci e Leticia Martins, da CNN, em São Paulo
Este conteúdo foi originalmente publicado em Veja quem são os indicados para ocupar a Mesa Diretora da Câmara no site CNN Brasil.