A vice governadora e secretária de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH),
Mailza Assis, montou uma força-tarefa para intensificar o combate ao feminicídio e a desigualdade de gênero. Mailza reuniu com secretários de estado e presidentes de autarquias públicas, além de membros do Comitê do Orçamento Sensível ao Gênero (Cosg).
“Permitir que todos tenham as mesmas oportunidades e direitos é o grande objetivo do orçamento temático. Vamos replicar no Orçamento Sensível ao Gênero a
mesma metodologia de trabalho que vem dando resultados positivos no Ocad”, assegurou a vice- -governadora.
Mailza lembrou que o Estado do Acre vem investindo em políticas públicas voltadas à mulher e que a maior transparência na aplicação dos recursos por cada secretaria de Estado vai permitir, além de benefícios imediatos, um legado de igualdade e justiça social para as gerações futuras. “Essa é uma determinação do governador Gladson Cameli. A
sociedade civil precisa estar informada de como os recursos estão sendo aplicados e utilizados. O OSG não é apenas uma ferramenta financeira; é um mecanismo transformador de vidas”, acrescentou.
O titular da Secretaria de Estado de Planejamento, Ricardo Brandão, apresentou a operacionalização da ferramenta para implementação no orçamento de 2025, afirmando que a plataforma “incentiva a criação de políticas públicas mais inovadoras que considerem as especificidades e necessidades de diferentes grupos de gênero, promovendo um desenvolvimento mais inclusivo”.
A secretária da Mulher do Acre, Márdhia El-Shawwa, destacou que um dos principais
investimentos relacionados às mulheres no estado é com o enfrentamento à violência.
A criação da Patrulha Maria da Penha é um exemplo de como o governo do Acre tem atuado pelas mulheres. Implantada em 2019 no estado, a unidade conta com
ações preventivas e repressivas à violência contra mulheres.
O que é o OSG?
O Orçamento Sensível ao Gênero (OSG) é um recurso que garante ao governo ferramentas que introduzem uma cultura de redução de diferenças entre os gêneros.
Aprovado pela Lei n° 4.168/2023, o OSG serve para o governo acreano pautar diálogos e desenvolver políticas públicas efetivas que desenvolvam a equidade de gênero
e reduzam a discriminação