Tradicionalmente pago no segundo semestre do ano, o 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser antecipado em anúncio que o governo Lula (PT) pretende fazer em breve.
Determinação do presidente da República e do ministro da Previdência Social, o adiantamento desse pagamento já vem ocorrendo nos últimos anos e visa movimentar a economia, colocando mais dinheiro em circulação. Além disso, trata-se de uma medida popular e que não traz custo extra para o caixa do governo.
O pagamento ocorre sempre em duas etapas. Até 2023, o adiantamento era feito em maio e junho, mas em 2024 ele ocorreu em abril e maio. Como o Orçamento de 2025 só foi aprovado em março deste ano e o prazo para sanção presidencial vai até abril, se discute dentro do governo a possibilidade de pagar o abono apenas a partir de maio.
“A decisão final, obviamente, vai ser tomada pelos ministros com o presidente da República, mas a discussão está tendendo mais a ser uma discussão sobre qual janela do que de fazer ou não. Provavelmente deve ter, tem uma boa tendência de ter uma antecipação”, explicou nessa quinta-feira (27/3) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, que faz parte da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Têm direto ao abono os segurados e dependentes que recebem aposentadoria (por idade, invalidez etc.), auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência.
Entenda
- Geralmente, o abono do INSS é pago no segundo semestre de cada ano.
- A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais.
- No entanto, nos últimos anos, os governos Bolsonaro e Lula anteciparam o benefício com o objetivo de estimular a economia. A antecipação não prejudica o caixa do governo, já que o pagamento já é previsto para o exercício financeiro.
- Em 2022 e 2023, o abono foi pago entre maio e junho. Já em 2024, o pagamento ocorreu entre abril e maio.
- Para ser confirmado em 2025, é necessária a publicação de um decreto, que vai indicar os meses de pagamento da antecipação.
No ano passado, o 13º salário do INSS foi pago a mais de 33 milhões de beneficiários. Para 2025, o governo ainda calcula quantas pessoas deverão receber. Novatos, ou seja, quem conquistar benefícios previdenciários depois do pagamento da antecipação, só irão receber no fim do ano.
Em duas etapas
Nos últimos anos, o calendário de antecipação do 13º salário dos aposentados foi dividido em duas etapas: na primeira, o pagamento foi feito para quem recebia um salário-mínimo; na segunda, o valor era depositado para os demais beneficiários.
No mês em que for depositada, cada parcela do 13º salário deverá ser creditada juntamente com o pagamento regular do benefício do mês.
Fonte: Metrópoles