O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, comemorou a liberação de recursos bloqueados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de quem optou pelo saque-aniversário e foi demitido. Os recursos começaram a cair na conta dos trabalhadores nesta quinta-feira (6/3).
“Aproveitem, companheiros, mas cuidado, economize que é importante”, disse Marinho em vídeo publicado nas redes sociais.
A liberação abrange 12 milhões de trabalhadores, que optaram pela modalidade do saque-aniversário, em detrimento do saque-rescisão, e foram demitidos entre 1º de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025.
Entre os 12,2 milhões de trabalhadores que têm direito ao saque dos valores retidos, a maioria — 10 milhões de trabalhadores — terá os valores creditados diretamente nas contas bancárias cadastradas no aplicativo do FGTS.
O restante, aproximadamente 2 milhões, terá que fazer o saque extraordinário do saldo retido no Fundo de Garantia nas agências da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas. Isso ocorre porque eles não têm cadastro das contas bancárias no aplicativo do FGTS.
Além disso, o Ministério do Trabalho informou que 9,5 milhões dos trabalhadores não poderão sacar o saldo integral nas contas devido à antecipação dos valores. Ou seja, parte dos recursos estão comprometidos com empréstimos bancários.
Na primeira fase, iniciada nesta quinta, os trabalhadores poderão receber até R$ 3 mil, conforme o saldo disponível na conta de FGTS. Em uma segunda etapa, em junho, poderão ser sacados valores superiores a R$ 3 mil.
Entenda
- A modalidade do saque-aniversário foi criada no governo de Jair Bolsonaro (PL), em 2020, para ampliar a circulação de dinheiro na economia.
- O saque-aniversário permite ao trabalhador sacar parte do saldo do FGTS anualmente, no mês do aniversário dele. Ele também pode antecipar parcelas via empréstimo, dando como garantia seu saldo.
- Hoje, quem opta pelo saque-aniversário, em caso de demissão sem justa causa, só pode retirar o valor referente à multa rescisória, de 40%, sem acesso ao saldo total da conta.
- Para voltar ao saque-rescisão, que é a modalidade-padrão de saque do FGTS, e ter acesso ao saldo total da conta, o trabalhador precisa esperar uma quarentena de dois anos. Além disso, o retorno à modalidade saque-rescisão só pode ser feito se não houver operação de antecipação contratada.
- Nessa liberação extraordinária, serão disponibilizados R$ 12 bilhões para cerca de 12,2 milhões de trabalhadores, segundo o governo federal.
Atualmente, 37 milhões de trabalhadores com conta ativa no FGTS optaram pelo saque-aniversário, e 25 milhões usaram seu saldo como garantia em operações de crédito para antecipação do saque. O FGTS abrange um total de 134 milhões de trabalhadores.
Fonte: Metrópoles