A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, deve ter, nesta quarta-feira (12), reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para falar de possíveis ajustes no Orçamento. Os líderes do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), também devem participar.
De acordo com Randolfe, o encontro deve ser realizado pela manhã. No período da tarde, a ministra tem uma reunião prevista com o relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), e com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Júlio Arcoverde (PP-PI).
“Amanhã, pela manhã, o presidente Davi receberá a ministra Gleisi. Uma reunião que construímos para dialogar sobre a sessão do Congresso e sobre eventuais mensagens modificativas para a lei orçamentária. Amanhã também nós estaremos ajustando para a ministra Gleisi receber, em uma conversa conosco, o presidente Júlio Arcoverde e o relator Angelo Coronel”, afirmou Randolfe em entrevista a jornalistas na Câmara.
No discurso de posse, Gleisi fez apelo pela construção de uma “base estável” para aprovação do Orçamento. O tema é tratado como a maior prioridade do governo para os próximos dias. A peça orçamentária deste ano deveria ter sido aprovada em 2024, mas o imbróglio das emendas parlamentares travou o andamento do projeto.
Mais cedo nesta terça-feira (11), o relator do Orçamento se reuniu com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para falar sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LOA). Uma série de reuniões de negociação devem ser realizadas até a próxima semana, quando o texto deve ser votado.
Cronograma do Orçamento
O cronograma de votação acordado, segundo Randolfe, prevê a leitura do relatório do Orçamento na terça-feira (18), com a votação na comissão no dia seguinte (19) e a análise no plenário do Congresso até o dia 20.
Antes disso, o Executivo prevê enviar, até sexta-feira (14), um ofício com as previsões de cortes para os ajustes na peça orçamentária. Parlamentares estimam ser necessário um ajuste em torno de R$ 20 bilhões. Como a CNN mostrou, o relator ainda negocia como contemplar, na proposta, o programa Pé-de-Meia, uma das principais bandeiras do governo neste ano, e o auxílio-gás.
“Seguirá para cá, para a CMO, um ofício detalhando os valores e procurando encaixar cada um desses programas. O Pé-de-Meia ainda está em discussão qual é a melhor solução, o melhor encaminhamento. Certamente, vai ser encaixado no Orçamento”, disse Randolfe.
Na reunião com Alcolumbre, os detalhes do ofício sobre os cortes devem ser debatidos. Há ainda a possibilidade da realização de uma sessão do Congresso na quinta-feira (13), para adequar regras do processo orçamentário às exigências acordadas com o Supremo Tribunal Federal (STF), para a transparência das emendas.
“Existem termos que foram acertados entre o Supremo Tribunal Federal e os presidentes das Casas do Congresso Nacional que precisam ser ajustados em uma resolução”, ressaltou Randolfe.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Gleisi prevê reuniões com Alcolumbre e relator do Orçamento, diz Randolfe no site CNN Brasil.