O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, criticou, nesta quinta-feira (13/3), a escala de trabalho 6 x 1, na qual o funcionário trabalha seis dias na semana e descansa apenas um. Para ele, é “a jornada mais cruel existente na Terra”.
Marinho lembrou que vários países “romperam” com o modelo 6 x 1 e afirmou que “está na hora” de o Brasil enfrentar esse debate.
“Agora é preciso organizar essas escalas de trabalho, respeitando o trabalhador e a trabalhadora para não ter uma jornada cruel”, reforçou o titular da pasta do Trabalho, em entrevista no programa “Bom dia, ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Ponto a ponto da escala 6 × 1
- Assunto ficou em alta no fim do ano passado, logo após a deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho no Brasil.
- A PEC propõe redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais — previstas na atual Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) — para 36 horas semanais.
- O assunto gerou uma série de reações nas redes sociais tanto a favor quanto contra a mudança proposta pela deputada.
- Ainda no ano passado, a PEC alcançou o número mínimo de assinaturas para tramitar na Câmara dos Deputados. No entanto, ainda não há previsão para a apreciação do texto.
- O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a considerar o projeto como “armadilha”.
- Enquanto isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou os países do G20 para debater medidas para “reduzir o custo de vida e promover jornadas de trabalho mais equilibradas”.
Ao ser questionado sobre um possível aumento da chamada “pejotização” — contratação de serviços pessoais realizada por meio de pessoa jurídica —, Marinho afirmou que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) seguirá fiscalizando tais práticas.
“O Ministério do Trabalho está incorporando 900 novos auditores e auditoras que vão ajudar nesse processo de combater a fragilização do mercado de trabalho e as fraudes trabalhistas”, afirmou.
Segundo o ministro, é necessário alertar os jovens para a necessidade de “empregos mais seguros”, dando destaque para empregos formais. “Se você presta serviço [com um] conjunto de pessoas no mesmo espaço é fraude trabalhista. Nós vamos fiscalizar”, disse.
Fonte: Metrópoles