O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por aceitar a denúncia contra três deputados do PL por organização criminosa e corrupção passiva, a partir do envio de emendas parlamentares.
Moraes acompanhou o relator, ministro Cristiano Zanin, e disse que as denúncias são corroboradas por depoimentos de testemunhas. Os votos poderão ser dados no plenário virtual até 11 de março.
Os acusados são: Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os deputados atuaram pela “comercialização” de pelo menos R$ 7 milhões em emendas.
O ministro Zanin votou por acolher a denúncia contra os três, pelos crimes de “corrupção passiva e pertencimento a organização criminosa, agravado pelo exercício de comando e majorado pela participação de funcionário público”.
“Os elementos informativos que a embasam são também robustos. Englobam mensagens trocadas pelos denunciados por meio do aplicativo WhatsApp, depoimentos de testemunhas e vasta documentação apreendida em buscas autorizadas por meio de decisão judicial”, diz o texto.
As investigações começaram em 2020 quando o então prefeito de São José do Ribamar (MA), Eudes Sampaio, resolveu denunciar uma cobrança de 25% do valor de emendas que o município recebeu para a saúde.
O relatório da Polícia Federal (PF) contra os políticos por suposta “comercialização” no envio de emendas parlamentares apontou que houve ameaças a prefeitos do interior do Maranhão e que o esquema ocorre há pelo menos cinco anos com dinheiro público.
“No topo da organização estão os representantes políticos, a saber, os deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa”, concluiu a PF no documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Este conteúdo foi originalmente publicado em Moraes vota para tornar réus deputados do PL denunciados em caso de emendas no site CNN Brasil.
Fonte: CNN