A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será o colegiado responsável por decidir se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras pessoas acusadas por uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
Fazem parte da primeira turma os ministros: Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
O STF vai julgar o caso no núcleo 1, considerado o núcleo crucial da organização criminosa, na próxima terça-feira (25) e quarta-feira (26). Neste primeiro momento, a Primeira Turma avaliará a conduta do ex-presidente e outras sete pessoas:
- Alexandre Ramagem, deputado federal ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- e Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e vice de Bolsonaro na eleição de 2022.
A análise terá início na manhã do dia 25 e deve se encerrar no dia 26. Para isso, Zanin previu três sessões, sendo duas extraordinárias.
Durante a análise do caso, a turma vai analisar se aceita a denúncia da PGR. Se isso ocorrer, uma ação penal será admitida, fazendo com que os acusados virem réus.
Perfil dos ministros
- Cristiano Zanin: o presidente da Primeira Turma nasceu em Piracicaba (SP). É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O ministro é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. Antes de ser nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF, atuou como advogado de 2000 a 2023.
- Alexandre de Moraes: natural de São Paulo, o ministro é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também obteve o doutorado em Direito do Estado. Sua carreira inclui atuação como promotor de Justiça em São Paulo, secretário de Justiça e de Segurança Pública do estado, além de ministro da Justiça e Segurança Pública. Foi nomeado ao STF em 2017 pelo então presidente Michel Temer (MDB).
- Cármen Lúcia: nascida em Montes Claros (MG), a ministra se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e obteve mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Antes de ingressar no STF, atuou como procuradora do Estado de Minas Gerais e professora universitária. Foi nomeada ao STF em 2006 pelo presidente Lula.
- Flávio Dino: natural de São Luís, o magistrado é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e obteve mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Sua trajetória profissional inclui atuação como juiz federal, deputado federal, senador, governador do Maranhão e ministro da Justiça e Segurança Pública. Foi nomeado ao STF em 2024 pelo presidente Lula.
- Luiz Fux: nascido no Rio de Janeiro, ele é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Tem atuação como advogado, promotor de Justiça e juiz e desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em 2011, foi nomeado ministro do STF pela presidente Dilma Rousseff (PT).
Este conteúdo foi originalmente publicado em Quem são os ministros do STF que decidirão se Bolsonaro vira réu no site CNN Brasil.
Fonte: CNN