A liberação do saldo retido no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quem foi demitido e optou pela modalidade do saque-aniversário começará nesta quinta-feira (6/3) e terminará na próxima segunda-feira (10/3).
No total, serão disponibilizados R$ 12 bilhões para cerca de 12,2 milhões de trabalhadores.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os pagamentos da primeira parcela começam em 6, 7 e 10 de março, no valor de até R$ 3 mil, conforme o saldo disponível na conta de FGTS.
Enquanto a segunda parcela, para valores superiores a R$ 3 mil, será paga a partir de 17, 18 e 20 de junho.
Quem tem direito?
O saldo nas contas de FGTS ficará disponível para o trabalhador que tenha aderido ao saque-aniversário e que teve contrato de trabalho suspenso ou extinto entre 1º de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025 (data da publicação da medida provisória).
Quem estiver em outro emprego também pode receber os valores relativos ao vínculo anterior ao qual foi demitido, apenas nos casos em que a rescisão contratual tenha sido feita no período destacado pela MP.
Para consultar quanto receberá, basta conferir o extrato de contas do FGTS no aplicativo. Os valores liberados podem ser identificados pelos códigos SAQUE DEP 50S ou SAQUE DEP 50A.
Caso não consiga acessá-lo, o trabalhador deve entrar em contato com a Caixa Econômica Federal pelos números 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (demais regiões).
Pagamento do FGTS
Para quem tem conta na Caixa:
Os valores serão creditados automaticamente na conta cadastrada no FGTS, em duas etapas, para quem tem conta na Caixa. A primeira parte será paga até o limite de R$ 3 mil por conta. Essa fase terá início logo após o Carnaval, em 6 de março.
Caso o valor seja superior a R$ 3 mil, o saldo restante será liberado em uma segunda etapa, em 17 de junho.
Para quem não tem conta na Caixa:
Para esse público, o pagamento será escalonado pelo mês de aniversário, da seguinte forma:
Calendário para quem recebe até R$ 3 mil:
- 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril;
- 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto; e
- 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Calendário para quem recebe acima de R$ 3 mil:
- 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril;
- 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto; e
- 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Fonte: Metrópoles