Waack: STF reconhece a força de um símbolo político

A mudança na situação de Débora Rodrigues dos Santos: um símbolo das controvérsias no Supremo Tribunal Federal.

No espaço de uma semana, a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos deixou a condição de “perigosa participante” da tentativa de depor o governo e abolir o Estado de Direito nos eventos de 8 de janeiro de 2023 — pelos quais está presa preventivamente há dois anos — e passou à prisão domiciliar, aguardando julgamento pelo STF. O tribunal já conta com dois votos pela sua condenação a 14 anos de prisão. Débora ficou conhecida como a mulher que usou batom para pichar a estátua da Justiça com a frase “Perdeu, Mané”, expressão associada ao presidente do Supremo.

O que aconteceu entre a última sexta-feira (21), quando o ministro Alexandre de Moraes votou pela pena de 14 anos, e esta sexta-feira (28), quando o mesmo Moraes decidiu mandá-la para casa com tornozeleira eletrônica? Parece ser o reconhecimento, dentro do próprio Supremo, de que as coisas estão indo longe demais. Débora tornou-se um daqueles episódios na política em que um detalhe aparentemente menor se transforma em símbolo de algo maior.

No caso, sua situação afeta a imagem do STF como instituição cujas decisões, no calor da luta política, acabam sendo percebidas como injustas. Até um dos integrantes do próprio Supremo classificou como “exacerbada” a pena proposta para a “pichadora do batom”. O que está em jogo, porém, é mais grave e abrangente: o risco de que uma ação apresentada pelo STF como marco na defesa da democracia — o julgamento dos atos golpistas de 8 de janeiro — acabe se tornando um símbolo de retrocesso democrático.

Nesse contexto, a Procuradoria-Geral da República deu uma “mãozinha” ao Supremo, ao pedir que a figura emblemática fosse liberada para cumprir prisão domiciliar. A situação de Débora reflete os dilemas e contradições de um tribunal que, ao combater excessos, pode acabar cometendo os seus próprios — e, no processo, minar a própria autoridade que busca preservar.