Com a recente conquista de “Ainda Estou Aqui” como Melhor Filme Internacional no Oscar 2025, o diretor do longa-metragem, Walter Salles, precisa declarar a estatueta para a Receita Federal quando retornar ao Brasil? A resposta é simples: não.
Isso porque o prêmio é isento de impostos ao entrar no país.
De acordo com a Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, a tributação é isenta para troféus, medalhas, placas, estatuetas e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior.
Ou seja, ao desembarcar no país, o diretor Walter Salles não estará sujeito à tributação da estatueta, como estabelecido pela Lei 11.488 e também pela Portaria MF 440/2010, do Ministério da Fazenda.
O que é isento de impostos federais
- Troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos gratuitamente como premiação em evento esportivo realizado no Brasil.
- Bens dos tipos e em quantidades normalmente consumidos em evento esportivo oficial.
- Material promocional, impressos, folhetos e outros bens com finalidade semelhante, a serem distribuídos gratuitamente ou utilizados em evento esportivo oficial.
- Bens de uso ou consumo pessoal (roupas, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal) também ficam isentos de tributos federais, caso tenham “natureza e quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem”.
Estatueta histórica para o Brasil no Oscar
O longa-metragem “Ainda Estou Aqui” venceu a categoria Melhor Filme Internacional — o primeiro prêmio para uma produção brasileira no Oscar. O filme é estrelado por Fernanda Torres e Selton Mello.
Na premiação de 2025, a produção foi indicada a três categorias:
- Melhor Filme Internacional (vencedor);
- Melhor Filme; e
- Melhor Atriz.
Em discurso, Salles dedicou a vitória para Eunice Paiva: “Muito obrigado, em nome do cinema brasileiro. É uma honra tão grande receber esse prêmio, com esse grupo tão extraordinário. Esse prêmio vai para uma mulher que, após uma perda tão grande, em um regime autoritário, decidiu resistir. Esse prêmio vai para ela: Eunice Paiva”.
Fonte: Metrópoles