O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi indiciado pela Polícia Federal por fraude em competição esportiva na última segunda-feira (14). Outras nove pessoas, incluindo parentes do jogador, também foram indiciadas pelo mesmo motivo.
De acordo com as investigações, o atleta teria forçado um cartão amarelo durante uma partida contra o Santos, realizada em novembro de 2023, com o objetivo de beneficiar apostadores.
Segundo o advogado especialista em Direito Desportivo, Andrei Kampff, Bruno Henrique poderá sofrer “duras punições” caso seu envolvimento no esquema seja comprovado. O jurista explica que dois processos devem tramitar de forma paralela e independente: um na Justiça Comum e outro na Justiça Desportiva.
Na esfera criminal, o jogador foi indiciado com base no Art. 200 da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), que trata da fraude esportiva: “Fraudar, por qualquer meio, ou contribuir para que se fraude, de qualquer forma, o resultado de competição esportiva ou evento a ela associado.” A pena prevê reclusão de dois a seis anos, além de multa.
Além disso, o atacante também poderá responder por estelionato (Art. 171 do Código Penal) e por organização criminosa (Art. 2º da Lei nº 12.850/2013), a depender do entendimento da promotoria.
Na esfera esportiva, o caso será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). De acordo com o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), a pena pode chegar a dois anos de suspensão. Em caso de reincidência, o atleta pode ser banido por tempo indeterminado.
Kampff ressalta que, em ambos os processos, estão garantidos o direito à ampla defesa e à presunção de inocência. “É preciso haver prova clara, concreta, cabal e definitiva para que qualquer condenação ocorra”, destacou.
Para o advogado, a manipulação de resultados compromete diretamente a essência do esporte. “Ela fere a integridade esportiva, que é o que garante a imprevisibilidade, a emoção do jogo, a alma do esporte”, concluiu.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Bruno Henrique pode ser banido ou preso por até seis anos, explica advogado no site CNN Brasil.