Eventual cassação do mandato Glauber Braga (PSOL–RJ), que a Câmara dos Deputados está inclinada a aprovar, representará, se concretizada, uma medida inédita. Será a primeira vez que um deputado sofrerá essa punição por ter cometido uma agressão física.
Em abril de 2024, Glauber chutou e empurrou um membro do MBL (Movimento Brasil Livre) que, nas redes sociais, tem várias publicações em que provoca políticos de esquerda e jornalistas.
O Conselho de Ética da Câmara recomendou na quarta-feira (9), por 13 votos a 5, a cassação do mandato do parlamentar, que, no mesmo dia, iniciou uma greve de
fome na sala onde ocorreu a votação. A decisão final é do plenário da Casa, mas ainda não há data para que isso ocorra.
A história da Câmara é repleta de casos de violência que jamais resultaram em perda de mandato —desde socos desferidos por um parlamentar no rosto de uma colega dentro do plenário, em 1991, até episódios recentes que mencionam chutes, soco na barriga,
pisão no pé e violência doméstica.
O deputado Delegado Da Cunha (PP-SP), por exemplo, recebeu do Conselho de Ética da Câmara apenas uma advertência verbal em 2021 em decorrência de vídeo que
sugere ter havido agressão física contra a então companheira.
Na sessão do conselho que aplicou a punição branda, parlamentares argumentaram que não caberia ao órgão se imiscuir em temas relativos a violência doméstica. “Nós temos mais de duas dúzias de deputados federais que respondem por desentendimento
doméstico na Casa. Se nós formos trazer todos esses casos a investigações profundas neste Conselho de Ética, antecipar o trabalho da polícia e da Justiça, embora exista
o princípio da independência das instâncias, nós teremos que chamar aqui, então, a Sonia Abrão para presidir a sessão, e aqui viraria um conselho de casos de família”, disse o deputado Alexandre Leite (União Brasil-SP).
Um dos episódios mais marcantes de agressão física praticada por um deputado ocorreu em 1991 dentro do plenário da Câmara.
No fim da tarde daquele dia, a deputada Raquel Cândido (PRN- -RO), que vinha insinuando o envolvimento de Nobel Moura (PTB- -RO) com o narcotráfico, afirmou
que o colega de bancada vivia do lenocínio —exploração da prostituição. Nesse momento, postado ao lado da colega, Nobel desferiu
dois socos em direção à deputada,
atingindo seu rosto. Raquel acabou tombando na primeira fileira
de cadeiras do plenário.
A Câmara jamais aplicou punição a Nobel, que, momentos após
a agressão, disse não ter batido em
uma mulher, mas em uma “prostituta”.
Nobel Moura acabou tendo
O deputado federal Glauber Braga (PSOL) continua em greve de fome na Câmara dos Deputados
o mandato cassado dois anos e
meio depois, mas pela suspeita de
ter trocado de partido mediante
propina.
A lista de agressões é extensa
e envolve deputado que depois
viraria ministro —Geddel Vieira
Lima (MDB-BA) abriu com um
soco o supercílio do colega José
Falcão (PFL-BA) durante uma discussão no Congresso em 1992— e
até ex-presidente da República.
Em 2013, durante um empurra-empurra na entrada do prédio
em que funcionou o DOI-Codi no
Rio, o então deputado Jair Bolsonaro apareceu em vídeo fazendo
um movimento que aparentava
ser um soco na barriga do senador
Randolfe Rodrigues (PT-AP).
O Conselho de Ética livrou o
futuro presidente sob o argumento de que o vídeo não deixava
claro ter havido soco. Bolsonaro
negou a agressão.
Mais recentemente, em 2001, o
próprio relator que recomendou
a cassação de Glauber, Paulo Magalhães (União Brasil-BA), agrediu
um escritor que lançava na Câmara um livro com acusações contra
o tio do parlamentar, Antonio
Carlos Magalhães.
Dos 21 deputados que perderam o mandato por decisão do
plenário desde a redemocratização, a maioria, 16, teve como mmotivação a suspeita de corrupção.
Outros 3, assassinato.
Os dois restantes tiveram
como justificativa formal a falsificação de documentos
Em greve de fome: Câmara nunca cassou mandato de deputado por agressão e punição a Glauber seria inédita
