A Justiça da Bahia foi favorável a Mani Rego e decidiu nesta terça-feira (8/4) a favor da empresária na disputa judicial que trava contra o ex, o vencedor do BBB24, Davi Brito. A decisão, que ainda cabe recurso em primeira instância, daria direito a metade do prêmio do reality da Globo a Mani.
Ao portal LeoDias, especialistas do direito explicam quais são os fatores que podem ter baseado o processo, que corre em segredo de justiça, e esclarecem se o Calabreso realmente poderá perder metade do valor conquistado no BBB.
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Segundo explica o advogado em direito da família Nardenn Porto, a decisão ocorre pois o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reconheceu, em 1ª instância, a existência de uma união estável entre Davi e Mani.
“O reconhecimento judicial da união estável confere a essa relação efeitos jurídicos semelhantes aos do casamento, especialmente no que diz respeito à partilha de bens”, diz.
Mani e Davi disputam uma quantia de aproximados R$ 3 milhões – o prêmio de R$ 2,92 milhões que Davi ganhou ao vencer o BBB 24, além de dois automóveis luxuosos, avaliados em cerca de R$ 700 mil (uma Chevrolet Trailblazer 2025 e uma Chevrolet S10 2025).
Para o advogado especialista em direito constitucional Max Kolbe, todos esses bens podem ser pleiteados pela defesa de Mani, uma vez que, “salvo contrato assinado entre os companheiros”, a união estável se enquadra no regime de comunhão parcial de bens.
“Isso significa que os bens conquistados no decorrer da relação são considerados comuns ao casal”, explica.
Outro ponto crucial para a vitória judicial de Mani Rego, conforme destacam os especialistas, foram as próprias mudanças de atitude adotadas por Davi Brito antes e depois do programa da Globo.
“Ao se referir a ela como ‘sua esposa’, Davi evidencia a publicidade da relação, a convivência duradoura e o objetivo de constituição da família, elementos exigidos pelo Código Civil para caracterização da união estável”, destaca Porto.
Em nota ao Portal LeoDias, Mani Rego informou que não deseja se pronunciar sobre qualquer assunto que esteja sob sigilo de Justiça.
“Essa decisão é um marco para todas as mulheres que se dedicam aos seus relacionamentos, muitas vezes colocando os sonhos dos parceiros à frente dos seus próprios sonhos. Amor e parceria são construídos a dois, e as conquistas devem ser compartilhadas e partilhadas de forma justa”, argumenta o advogado da família Leonardo Marcondes.
Fonte: Portal LEODIAS