Em entrevista ao CNN Sustentabilidade, Guarany Osório, professor de Política e Economia Ambiental da FGV, falou sobre o mercado de carbono. Quando perguntado sobre os avanços do Brasil, o especialista afirmou que, “comparativamente a outros países, o Brasil é o melhor aluno da classe quando a gente fala em sustentabilidade”.
Para Guarany, o país ainda precisa de um a agenda climática e de um pacote de instrumentos para que o Brasil consiga usar por completo o seu potencial no mercado de carbono, setor que ainda é novo no país.
Em dezembro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A medida cria um mercado regulado de carbono no país e estabelece limites para a emissão dos gases de efeito estufa.
“O papel do mercado de carbono no Brasil vai ser ajudar o país a implementar as metas prometidas pelo Brasil, as metas de redução de emissão. Esse mercado regulado foi aprovado e ele vai ter uma implementação faseada. Então, a gente vai levar de 4 a 5 anos para que esse mercado entre em operacionalização”, explicou o professor.
Mercado regulado x voluntário
Dentro do mercado de carbono existem dois modelos de regulamentação: regulado e voluntário. O professor Guarany Osório explicou a diferença em entrevista à CNN.
“O mercado regulado é uma forma de precificar o carbono, você pode precificar o CO₂ ou por um tributo, ou por um mercado regulado. O regulado nasce de uma lei, de uma legislação. Então ele tem uma demanda legal para entrar neste mercado”, afirma o professor.
Guarany Osório ainda esclarece que as empresas que estão no mercado regulado são obrigadas a estar dentro desse mercado. “Elas vão ter um limite obrigatório, se não cumprir esse limite serão penalizadas com multa, por exemplo”.
Por outro lado, no mercado voluntário, as empresas compram os ativos quando elas querem, conforme suas estratégias empresariais. “Uma empresa que tem uma meta voluntária no Brasil, ela pode usar o crédito de carbono, por exemplo. É importante que a empresa tenha ações de redução de emissão internas para ela mudar, fazer transformações tecnológicas nos seus processos e aí ela usa a compensação via crédito de carbono no mercado voluntário como uma pequena estratégia de clima”, disse Guarany Osório.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Especialista sobre mercado de carbono: Brasil é o melhor aluno no site CNN Brasil.