O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), expôs recentemente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o desejo de buscar uma conciliação institucional para a redução das penas aplicadas a pessoas que participaram dos atos antidemocráticos após as eleições de 2022.
A proposta se restringiria àqueles que estiveram presentes nas manifestações, mas que não tiveram envolvimento direto no planejamento das ações contra o Estado Democrático de Direito.
Segundo interlocutores, Lula ouviu a sugestão com atenção, mas não deu respostas contundentes. Ainda assim, o Palácio do Planalto teria entrado na articulação por meio da ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, e do ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União.
Ainda não há um formato definido para a conciliação entre os Três Poderes sobre o tema. Fontes relataram à CNN que governistas têm visto essa articulação como uma oportunidade de se aproximar, em tom mais eleitoral, das pessoas que participaram dos atos.
Se conseguirem a redução das penas, isso seria visto como uma forma de sinalizar que os extremismos não oferecem a resposta necessária para as mudanças do país — e que o governo estaria pensando “no bem do país” ao promover a redução das punições.
Dessa forma, a expectativa é também a de aplacar a pressão pela votação do projeto de anistia. Nesta quinta-feira (10), o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que conseguiu as 257 assinaturas necessárias para que o pedido de urgência seja apreciado em plenário.
Por parte do governo, a interlocução sobre um possível acordo com o Congresso pelo PT ficaria a cargo de Gleisi Hoffmann, enquanto Jorge Messias atuaria junto aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), onde se concentra a maior resistência a qualquer tipo de conciliação durante os julgamentos.
Gleisi chegou a mudar o discurso sobre a anistia após um dia de reuniões no Palácio da Alvorada, mas recuou nesta sexta-feira (11). Ao ser questionada por jornalistas sobre o projeto, afirmou que é “plenamente defensável” discutir penas mais brandas para os participantes dos atos antidemocráticos.
Após a repercussão, a ministra foi às redes sociais e afirmou que a decisão sobre a revisão das penas cabe exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Este conteúdo foi originalmente publicado em Hugo Motta leva tentativa de conciliação da anistia ao Planalto no site CNN Brasil.
Fonte: CNN