O Ministério Público de Minas Gerais arquivou uma investigação contra a influenciada Kerolay Chaves, de 23 anos, que foi acusada de praticar ato obsceno ao dançar de biquíni na área de piscina de um prédio em Nova Lima (MG). O inquérito foi instaurado após uma denúncia feita por uma moradora, que alegou constrangimento diante das coreografias gravadas para o TikTok.
De acordo com o parecer da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, os depoimentos recolhidos não apontaram qualquer ato que pudesse ser configurado como crime. A promotora responsável, Maria Clara Costa Pinheiro de Azevedo, destacou que não há ilegalidade em pessoas dançando de biquíni em áreas comuns como piscinas de condomínios.
“Não há nada mais natural ou comum do que as pessoas dançam de biquíni na área da piscina do prédio, e tal conduta em nada reflete atos criminosos”, diz o despacho. Ainda segundo o Ministério Público, mesmo que a cena tenha causado transtornos, não se configurou nenhum tipo penal previsto na legislação.
Kerolay comentou o caso e afirmou ter se sentido aliviado com o encerramento do processo. “Foi um período difícil. Por mais que eu saiba que não fiz nada errado, estar envolvido numa investigação criminal me abalou muito. Fiquei aliviado com a decisão de arquivamento, porque agora posso seguir tranquilamente.”
O processo foi arquivado com base nos artigos 395, inciso I, e 397, inciso III, do Código de Processo Penal, que trata da exclusão da denúncia por ausência de tipicidade e dolo.