Justiça nega censura pedida por bispos da Universal contra a Netflix

A Justiça de São Paulo rejeitou mais uma tentativa dos líderes da Igreja Universal do Reino de Deus de censurar o documentário “O Diabo no Tribunal”, disponível na Netflix. O caso envolve os bispos Edir Macedo e Renato Cardoso, que acionaram a plataforma pedindo a remoção de trechos em que aparecem imagens de cultos da instituição religiosa.

O documentário, uma produção norte-americana, investiga um caso real de assassinato nos Estados Unidos. A defesa do acusado alegou que ele teria cometido o crime sob possessão demoníaca. Para contextualizar a temática, o filme utiliza cenas de cultos da Igreja Universal, que realiza sessões públicas de exorcismo em várias partes do mundo.

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Pedido de censura é rejeitado

Segundo a relatora do caso, desembargadora Viviani Nicolau, não houve uso indevido de imagem. No voto, ela ressaltou que os bispos são “pessoas públicas de conhecimento notório” e que os registros foram feitos em cerimônias “abertas ao público”. A magistrada destacou ainda que o documentário tem natureza jornalística e informativa, o que dispensa autorização prévia para uso de imagens nesse contexto.

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A decisão da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), proferida em 14 de abril, foi unânime. Os desembargadores entenderam que a tentativa de suprimir as cenas configuraria censura, algo vetado pela Constituição.

Netflix comemora decisão

A defesa da Netflix sustentou que o conteúdo não faz crítica direta à Igreja Universal, tampouco identifica nominalmente os líderes religiosos. Reforçou ainda que os trechos em questão têm função exclusivamente contextual, sem qualquer juízo de valor ou ataque institucional.

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A plataforma classificou o pedido da igreja como uma ameaça à liberdade de expressão e à atividade jornalística. A decisão favorável reforça o entendimento da Justiça brasileira de que obras documentais têm proteção legal, especialmente quando se destinam ao interesse público e à liberdade de imprensa.

Contexto mais amplo

Essa não é a primeira vez que a Igreja Universal questiona representações midiáticas. Em anos anteriores, lideranças da instituição já moveram processos semelhantes contra livros, reportagens e até produções audiovisuais. Em todos os casos, a Justiça tem mantido uma postura firme contra qualquer forma de censura prévia.

A Netflix segue exibindo “O Diabo no Tribunal” normalmente em seu catálogo.

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Fonte: OFuxico