O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou nesta quarta-feira (16) que é contra a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), mas, segundo ele, essa é uma posição pessoal.
Como líder de um partido que tem maioria favorável à cassação, Sóstenes afirma que não irá contra a bancada.
“Eu sou líder de uma bancada. Então, me remetendo à opinião da bancada, a maioria dela é a favor da cassação do deputado Glauber Braga, então não vou contra a opinião da bancada, pois, sou líder e o líder só lidera”, disse o parlamentar à CNN.
“Agora, na minha opinião como indivíduo e deputado federal, eu uso a mesma régua para todos os casos. Não é porque um parlamentar é de direita ou da esquerda que eu vou mudar segundo a minha conveniência”, argumentou o deputado.
Para Sóstenes, Glauber deveria ser punido com seis meses de suspensão do mandato. Na sua visão, o processo de cassação deve ser reservado para casos mais graves.
“A cassação pra mim é um assunto muito sério. Seria, na minha opinião, uma punição para último estágio, ou seja, para casos comprovados de corrupção, e casos de assassinato. Essa é uma opinião de foro pessoal”, disse o deputado.
Sóstenes é o responsável por protocolar o requerimento de urgência para o projeto de lei que anistia condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Processo de cassação
Na semana passada, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 13 votos a cinco, o parecer de cassação de mandato de Glauber Braga por quebra de decoro parlamentar.
O deputado é acusado de expulsar do Congresso Nacional, com empurrões e chutes, um manifestante do Movimento Brasil Livre (MBL) em abril de 2024.
Após a votação, Glauber anunciou uma greve de fome e afirmou que permaneceria acampado no Plenário 5 da Câmara dos Deputados até a finalização do processo.
Na terça-feira (15), o deputado completa sete dias de greve. O parlamentar tem uma equipe médica que acompanha seu estado de saúde, tem ingerido isotônico, água e soro para hidratação e, segundo assessoria, já perdeu mais de dois quilos.
Agora, o Plenário da Casa deve analisar o caso e decidir pela perda ou não do mandato do parlamentar.
Ainda não há data definida para a deliberação em plenário, e a tramitação deve se prolongar, já que Braga pretende recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Caso a CCJ aceite o recurso do deputado, o processo é arquivado. Se o recurso for rejeitado, o caso segue para a votação no plenário da Câmara. No plenário, é necessário o apoio da maioria absoluta dos deputados, ou seja, ao menos 257 votos favoráveis, para que o mandato de Braga seja cassado.
Uma representação contra o parlamentar foi apresentada em abril do ano passado pelo partido Novo. A legenda argumentou à época que Glauber ameaçou agredir o integrante do MBL, Gabriel Costenaro, caso ele tentasse entrar novamente no anexo.
O relator da ação no Conselho de Ética da Câmara, Paulo Magalhães (PSD-BA), ao dar seu parecer favorável à cassação do mandato do colega, alegou que os empurrões e chutes do deputado do PSOL foram comprovados por vídeos e que Costenaro não reagiu, além de ter sido agredido fora das dependências da Câmara.
“A instrução probatória nesses autos revelou prática por parte do representado de procedimento incompatível com o decoro parlamentar. Exige-se do congressista a adoção de conduta irretocável, uma vez que o interesse público não aceita deslizes na sua atuação”, declarou o relator.
*Sob supervisão de Douglas Porto
Este conteúdo foi originalmente publicado em Líder do PL se opõe à cassação de Glauber, mas não deve orientar contra no site CNN Brasil.
Fonte: CNN