O governo federal lançou, nessa terça-feira (22/4), a nova modalidade do Minha Casa, Minha Vida que destinará 3% das moradias de empreendimentos subsidiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação de rua.
Para o ministro das Cidades, Jader Filho, esse percentual não é o limite, mas o piso. A declaração foi dada nesta quarta-feira (23/4) durante o programa “Bom dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Ele frisou que as casas serão doadas, ou seja, o governo financiará 100% dos imóveis. Segundo o ministro, haverá um acompanhamento antes, durante e após o processo de seleção.
“Essas prefeituras, na hora que elas fizerem o processo de seleção, que costuma acontecer quando a obra do Minha Casa, Minha Vida chega a 50%, obrigatoriamente eles têm que destinar 3% daqueles apartamentos ou casas para pessoas que estão morando em situação de rua”, explicou o ministro.
Filho reforçou que é importante reinserir essas pessoas ao mercado de trabalho. “A gente precisa fazer um acompanhamento, não é só dar a casa para a pessoa que está morando em situação de rua”, destacou.
“Tem todo um trabalho que acontece previamente com essas famílias, durante o processo de inserção delas no condomínio e o pós, porque você precisa reinserir essas famílias no mercado de trabalho, cuidar da questão da saúde e educação das crianças, das mulheres e dos idosos.
O Minha Casa, Minha Vida doará 3% das moradias para pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua. Ao todo, serão priorizados 38 municípios, incluindo todas as capitais e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia”, conforme o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Confira as cidades beneficiadas pela nova portaria do Minha Casa, Minha Vida:
- Aracaju (SE);
- Belém (PA);
- Belo Horizonte (MG);
- Boa Vista (RR);
- Brasília (DF);
- Campinas (SP);
- Campo Grande (MS);
- Cuiabá (MT);
- Curitiba (PR);
- Feira de Santana (BA);
- Florianópolis (SC);
- Fortaleza (CE);
- Foz do Iguaçu (PR);
- Goiânia (GO);
- Guarulhos (SP);
- João Pessoa (PB);
- Joinville (SC);
- Juiz de Fora (MG);
- Macapá (AP);
- Maceió (AL);
- Manaus (AM);
- Natal (RN);
- Osasco (SP);
- Palmas (TO);
- Porto Alegre (RS);
- Porto Velho (RO);
- Recife (PE);
- Rio Branco (AC);
- Rio de Janeiro (RJ);
- Salvador (BA);
- Santos (SP);
- São José do Rio Preto (SP);
- São José dos Campos (SP);
- São Luís (MA);
- São Paulo (SP);
- Teresina (PI);
- Uberlândia (MG); e
- Vitória (ES).
Fonte: Metrópoles