Como já ocorre com o Bolsa Família, o ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, defendeu o estímulo ao trabalho remunerado e ao empreendedorismo para pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que podem desenvolver atividades laborais.
Esta seria uma das portas de saída do BPC e funcionaria como uma maneira de reduzir os gastos do programa, que têm pressionado as contas públicas. Em janeiro de 2025, as despesas com o BPC cresceram para R$ 1,3 bilhão, um aumento de 14,8% no primeiro mês do ano.
A preocupação se deve ao fato de que esse benefício teve uma trajetória de alta acentuada no ano passado, com algumas medidas de pente-fino sendo adotadas, inclusive no pacote de gastos.
“Eu estou trabalhando para voltar a estimular o trabalho”, explicou Dias em entrevista ao Metrópoles nesta quarta-feira (23/4). “Uma parte das pessoas com deficiência consegue desenvolver atividades adequadas para pessoas com deficiência. E o modelo permite que ela possa ganhar da renda do salário e metade do BPC. Com isso, tem um estímulo para trabalhar”.
A legislação determina que a realização de atividades não remuneradas de habilitação e reabilitação não constituem motivo de suspensão ou cessação do benefício da pessoa com deficiência. Mas o benefício será suspenso pelo órgão quando a pessoa com deficiência exercer atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual.
O ministro disse não saber qual número de redução de beneficiários poderá ser atingido, mas indicou que haverá em 2025 um pente-fino. “Não há, da minha parte, qualquer previsão sobre resultados, mas nós vamos ter, sim, este ano, pessoas que entram porque precisam, mas um número de pessoas que vão sair por combate à fraude, por uma maior eficiência”, disse ele.
“Quando a gente, por exemplo, tira 1 milhão de pessoas [do BPC] pelo trabalho, ali nós vamos ter uma economia de cerca de R$ 9 bilhões”, estimou o ministro.
Atualmente, mais de 6,02 milhões de pessoas são atendidas pelo programa assistencial.
Entenda o BPC
- O BPC é um benefício assistencial sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
- O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Diferente dos benefícios previdenciários, ele não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
- Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.
- Além da renda, as pessoas com deficiência também passam por avaliação médica e social no INSS.
- O beneficiário do BPC, assim como sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único. Isso deve ser feito antes mesmo de o benefício ser solicitado. Sem isso, ele não pode ter acesso ao BPC.
- Os beneficiários do BPC também recebem descontos nas tarifas de energia elétrica, pela Tarifa Social de Energia.
Wellington Dias frisou a importância do benefício, mas reconheceu a existência de fraudes: “O BPC é um benefício que, no mérito, nós temos que valorizar”.
“Mas também tivemos muita fraude. Reconhecemos, estamos trabalhando agora em um caminho. Houve uma modificação na lei para evitar interpretações diferentes do conceito da lei. Também o cadastro passa a ser a única porta de entrada para o BPC. Nós trabalhamos também com cruzamentos de informações, juntando toda a base para garantir maior eficiência”, argumentou.
Fonte: Metrópoles