O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou, nesta quarta-feira (30/4), que as taxas cobradas pelas operadoras do vale-alimentação (VA) e do vale-refeição (VR) serão reduzidas pelo governo federal. “No amor ou na dor”, brincou ele.
A regulamentação VA e do VR é uma aposta do governo Lula (PT) para reduzir a inflação dos alimentos, que segue pressionando o orçamento das famílias brasileiras e virou uma pedra no sapato na popularidade da gestão petista.
“Vou continuar só nos conceitos, não vou falar de valores expressos. Mas na eventualidade de uma decisão que sinaliza para um processo de redução da taxa. Uma coisa é certa, nós vamos reduzir a taxa. Brinquei até: no amor ou na dor”, disse Marinho durante coletiva para detalhar os dados referentes ao emprego formal no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Regulamentação do PAT
A regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi discutida em reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e com o presidente do Banco Central, em 9 de abril. Como mostrado pelo Metrópoles, há um impasse com a autoridade monetária sobre a forma de se fazer a administração do negócio.
Entenda o PAT
- O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é uma iniciativa governamental que oferece benefícios de alimentação para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos.
- A adesão das empresas não é obrigatória. Em contrapartida, os participantes são beneficiados com incentivos fiscais nos gastos com vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR), desde que o subsídio seja concedido a todos os funcionários da empresa.
- O governo estuda colocar em prática a regulamentação da portabilidade e da interoperabilidade do benefício. A portabilidade garante ao trabalhador o direito de escolher em qual cartão ele prefere receber o auxílio, enquanto a interoperabilidade permite que uma única máquina de cartão passe todos os benefícios.
- Supermercados levaram ao governo a proposta de reestruturar o PAT, implementando o chamado PAT eSocial.
- Para as empresas de benefícios que já operam no mercado, no entanto, as mudanças não devem refletir nos preços dos alimentos.
Marinho também afirmou que o governo federal precisa “ter muito cuidado com a mexida nesse programa”. Isso porque, ainda segundo ele, toda mexida precisa fazer a “manutenção do programa em benefício de milhões de trabalhadores”.
Fonte: Metrópoles