O Supremo Tribunal Federal (STF) não terá sessões no plenário físico durante a próxima semana, em razão dos feriados de Páscoa e Tiradentes.
Serão 12 dias sem julgamentos presenciais no Supremo. Dessa forma, a quinta-feira (10) foi o último dia de sessão presidida na Corte.
Os trabalhos presenciais retornam no dia 22, quando a Primeira Turma começa a julgar se torna réu o chamado “núcleo 2” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Esse grupo foi definido pela PGR como o de “gerenciamento de ações” para sustentar um golpe de Estado em 2022. A Primeira Turma reservou três sessões para esse julgamento: a manhã e a tarde do dia 22, além da manhã do dia 23.
Plenário virtual
Durante o feriado, no entanto, os plenários virtuais seguirão funcionando, mas com alteração.
Normalmente, o tempo de análise dos casos na modalidade on-line é de uma semana. Porém, por conta dos feriados, os julgamentos abertos na última sexta-feira (11) terão mais dias para avaliação e serão fechados apenas no dia 24 deste mês.
Há dois assuntos principais pautados no on-line nesse período. O primeiro trata sobre um pedido para derrubar leis municipais que proíbem o uso e o ensino de linguagem neutra em escolas.
O segundo é o julgamento de mais sete réus do 8 de janeiro de 2023. Os ministros avaliam se irão condenar esse grupo, que teria incitado crimes e acampado em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília.
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Fonte: CNN