O recuo do governo federal em relação à medida que aumentaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para fundos de investimento no exterior fragilizou a posição do Ministério da Fazenda, segundo analisou Fabio Graner, analista-chefe do JOTA, em entrevista ao WW desta sexta-feira (23)
De acordo com Graner, a necessidade arrecadatória do governo foi um fator determinante para a decisão inicial de ampliar a taxação, que acabou sendo revertida após forte reação negativa do mercado financeiro.
Falta de transparência e discussão prévia
O analista destacou que houve falta de transparência e discussão prévia sobre o tema, mesmo dentro do próprio governo. “Esse tema, por exemplo, do IOF sobre fundos de investimento, remessa de fundos de investimento não foi esclarecido, não foi discutido previamente”, afirmou Graner.
Ele ressaltou que, em momentos anteriores, quando essa medida foi cogitada, houve uma avaliação mais cuidadosa dos possíveis efeitos negativos, o que não ocorreu desta vez.
Busca por equilíbrio fiscal
A decisão de aumentar o IOF estava relacionada à necessidade do governo de fechar as contas públicas. Graner observou que o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas foi o mais realista desde o início da atual gestão, removendo projeções de arrecadação que eram consideradas pouco prováveis.
“Eles tiraram da conta uma série de receitas que eles forçavam um pouco ali, a arrecadação com negociações no âmbito do CARF, aquele tribunal administrativo, transações tributárias no âmbito da receita, tudo isso não estava gerando arrecadação nenhuma e eles mantinham volumes altos”, explicou.
Impacto político e econômico
O recuo na medida, embora necessário devido à forte reação negativa, causou um desgaste político para o Ministério da Fazenda. Graner argumentou que a vitória obtida ao convencer o presidente a realizar um corte de gastos de R$ 31 bilhões foi ofuscada por esse episódio.
“Jogou por terra esse esforço, essa grande vitória política que ele teria e que poderia ajudar muito nesse esforço de melhorar o clima na economia, valorizar mais o real ante o dólar, ajudar no esforço de derrubar a inflação”, concluiu o analista, ressaltando o impacto negativo desse “mal passo” do ministério na condução da política econômica.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Análise: A necessidade arrecadatória do governo pesou para recuo do IOF no site CNN Brasil.