O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron (imagem em destaque), disse nesta quinta-feira (29/5) que a equipe econômica ainda não tem alternativas ao decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e está sob risco de ser derrubado pelo Congresso. “Neste momento, não há alternativa ao IOF, e ele é imprescindível”, resumiu Ceron.
O governo tem dito que o possível contingenciamento dos R$ 19,1 bilhões que se espera arrecadar com as mudanças no IOF poderia impactar políticas públicas relevantes.
Segundo o auxiliar do ministro Fernando Haddad, as medidas ainda serão discutidas nos próximos 10 dias, prazo dado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que o governo Lula apresente alternativas a esse aumento do IOF para cumprir sua meta fiscal.
“Não tem uma solução já delimitada, isso é processo de discussão. Da nossa parte, temos um desafio intenso. Temos que levar soluções ao Congresso, em 10 dias”, disse o secretário.
Ele indicou que serão necessárias tanto medidas mais imediatas, para cobrir 2025, quanto ações mais estruturantes, para garantir o cumprimento das metas fiscais de 2026 em diante.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda
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Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB)
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Os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet
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O presidente Lula
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Ceron ainda explicou que é possível haver uma união entre os Poderes, incluindo também o Judiciário.
“Há uma compreensão de todos os atores da necessidade de se encontrar fontes para a execução de políticas públicas que são necessárias, sem ter um colapso do funcionamento estatal”, argumentou.
Ceron explicou que todo o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) soma R$ 12 bilhões ao ano, e todo o investimento do Ministério da Defesa soma R$ 8 bilhões por ano. Ou seja, os cerca de R$ 20 bilhões de economia previstos com o IOF em 2025 seriam equivalentes à extinção de todo o MCMV e de todo o investimento na Defesa. “Só para ter uma dimensão da importância da discussão, da necessidade da discussão”, frisou o auxiliar do ministro Fernando Haddad.
Em seguida, ele disse que a contenção de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, anunciada na semana passada, já leva ao limite a execução das políticas públicas e o funcionamento dos órgãos.
Aumento do IOF
- O governo federal publicou o detalhamento da regulamentação na tributação do IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguro.
- Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo da medida é assegurar o equilíbrio fiscal, bem como criar harmonia entre política fiscal e política monetária.
- No mesmo dia do anúncio, o Executivo decidiu revogar a elevação do IOF para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Com isso, a alíquota continua zerada nesses casos.
- Inicialmente, a estimativa de arrecadação era de R$ 20,5 bilhões em 2025. Mas, com a mudança de partes do decreto, a equipe econômica refez o cálculo para R$ 19,1 bilhões.
Na noite de quarta-feira (28/5), a cúpula do Congresso se reuniu com a equipe econômica. Participaram desse encontro, além de Motta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP); e lideres partidários.
Fonte: Metrópoles