Durante a semana, nomes conhecidos da internet como Virgínia Fonseca e Rico Melquiades passaram a aparecer em um cenário bastante diferente das redes sociais: o Senado Federal. Eles foram chamados a depor na chamada CPI das Bets, que investiga possíveis irregularidades envolvendo casas de apostas esportivas e influenciadores.
Mas muita gente se pergunta: o que é, de fato, uma CPI? Por que ela tem poder para convocar pessoas a falar? E o que acontece depois disso tudo? Abaixo, explicamos o que você precisa saber!
Veja as fotos
Leia Também
Leia Também
O que é uma CPI?
CPI é a sigla para Comissão Parlamentar de Inquérito. Pense nela como uma espécie de investigação formal feita por senadores ou deputados, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades envolvendo temas de interesse público.
Funciona assim: quando surgem suspeitas de que algo está errado, ou seja, na administração pública, em contratos, empresas ou ações que impactam a sociedade, o Congresso pode se organizar para investigar isso diretamente, com poderes semelhantes aos de um juiz.
Como uma CPI começa?
Para uma CPI ser criada no Senado, é necessário que um terço dos senadores (no caso, 27 dos 81) assine um pedido oficial. Esse documento precisa dizer qual é o fato a ser investigado, quanto tempo vai durar a comissão, quantos senadores vão participar e quanto poderá ser gasto com os trabalhos.
Depois disso, o presidente do Senado autoriza e o time da CPI é formado. A regra é que os partidos tenham representação proporcional, para manter o equilíbrio político.
Quem faz parte e como é organizada?
Uma vez formada, a CPI precisa eleger uma “mesa diretora”, que nada mais é do que o grupo que vai comandar os trabalhos. Ele é composto por:
- Um presidente, que comanda as reuniões
- Um vice-presidente, que substitui o presidente quando necessário
- Um relator, que acompanha tudo e redige o relatório final com as conclusões.
No caso da CPI das Bets, o presidente é o senador Hiran Gonçalves (PP-RR), e a relatora é a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
O que uma CPI pode fazer?
. Uma CPI tem poderes parecidos com os de um processo judicial. Ela pode:
- Convocar pessoas para prestar depoimento;
- Pedir documentos sigilosos (bancários, fiscais ou de mensagens)
- Fazer inspeções
- Ouvir investigados e testemunhas
- Requisitar informações a órgãos públicos
- Enviar o resultado ao Ministério Público, que pode abrir processos legais
Ou seja, embora uma CPI não tenha poder para prender e condenar alguém, ela pode produzir provas e ajudar a identificar possíveis crimes ou falhas, que depois são tratados na Justiça.
E por que influenciadores estão sendo chamados?
A CPI das Bets investiga como as casas de apostas têm atuado no Brasil, com foco especial em publicidade e contratos com influenciadores digitais.
Há suspeitas de que alguns criadores de conteúdo podem ter promovido plataformas de apostas sem deixar claro os riscos envolvidos e, em alguns casos, com cláusulas que premiam os influenciadores com bônus sobre as perdas dos apostadores.
A ideia da CPI é entender como funciona essa relação comercial, se houve abuso, falta de transparência ou até mesmo incentivo ao vício em jogos.
Os próximos a serem ouvidos na CPI das Bets são: Gusttavo Lima, Gkay, Jojo Todynho, Tirullipa, Wesley Safadão, Felipe Neto e Giliard Vidal dos Santos.
E o que acontece nas sessões?
As reuniões da CPI são abertas e transmitidas ao vivo. Nelas, os senadores fazem perguntas aos convocados que, se estiverem como testemunhas, são obrigados a falar a verdade. Já quem é investigado pode ficar em silêncio para não se incriminar, direito garantido pela Constituição.
Os depoimentos são gravados, transcritos e analisados para compor o relatório final da CPI, que pode propor mudanças em leis, sanções e envio ao Ministério Público.
E depois? A CPI decide algo?
A CPI não condena ninguém, mas pode indicar quem deve ser responsabilizado civil ou criminalmente. Ao fim da investigação, o relator (no caso, a senadora Soraya Thronicke) entrega um relatório final, que precisa ser aprovado pela maioria dos senadores que fazem parte da comissão.
Se aprovado, esse relatório pode:
- Recomendar novas leis
- Propor mudanças na regulamentação de apostas
- Sugerir indiciamentos ao Ministério Público
- Encaminhar provas para investigações mais profundas.
Resumindo, a CPI das Bets quer entender se há irregularidades no mercado de apostas esportivas online, especialmente na maneira como elas são divulgadas por influenciadores. A convocação de nomes famosos não significa culpa, mas sim que o Senado quer ouvir todos os envolvidos no sistema para entender como funciona o setor. Uma CPI é um instrumento de investigação pública, feito por políticos, mas com impacto jurídico e social.
Fonte: Portal LEODIAS