O PL busca combater o capacitismo desde os primeiros anos escolares, por meio da formação de professores e da valorização das vivências de pessoas com deficiência
A deputada federal Socorro Neri protocolou o Projeto de Lei nº 2057/2025, que propõe a inserção obrigatória da temática anticapacitista em todas as etapas da educação básica. A proposta também prevê a formação continuada de profissionais da educação e a valorização das experiências e histórias de superação das pessoas com deficiência no conteúdo curricular de escolas públicas e privadas.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para incluir conteúdos que promovam o respeito à diversidade, a igualdade de oportunidades e o enfrentamento a todas as formas de discriminação.
Segundo o texto, além da inclusão transversal de temas relacionados aos direitos das pessoas com deficiência, as escolas deverão adotar abordagens pedagógicas que valorizem suas trajetórias, visões de mundo e lutas por dignidade e acessibilidade.
“A escola é o espaço ideal para transformar mentalidades. Incluir o combate ao capacitismo como um eixo permanente da educação básica é garantir que as próximas gerações cresçam com consciência, empatia e respeito”, afirma a deputada Socorro Neri.
A proposta se baseia nos princípios da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que assegura o direito à igualdade e à não discriminação. A parlamentar destaca que, embora o Brasil tenha uma das legislações mais avançadas do mundo sobre o tema, ainda é necessário difundir seus valores no cotidiano da sociedade — começando pelas escolas.
O PL 2057/2025 já está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões responsáveis para, por fim, ir a votação no Plenário da Casa.