O anúncio da separação de Virginia Fonseca e Zé Felipe pegou o público de surpresa, mas levantou também questionamentos sobre os possíveis efeitos jurídicos e financeiros desse rompimento. De acordo com Júlia Wazlawick, especialista em finanças, casos como esse podem, sim, ser utilizados como uma estratégia para proteger parte do patrimônio em meio a investigações e processos judiciais.
“Não é raro vermos separações fictícias, transferências de bens para terceiros ou reestruturação societária em holdings como formas de blindagem patrimonial. Tudo isso pode ser feito para proteger o patrimônio de bloqueios, confiscos ou investigações, como a que Virginia enfrenta atualmente”, afirma Júlia.
A influenciadora está sendo investigada pela CPI das Bets, comissão parlamentar que apura o envolvimento de personalidades públicas com casas de apostas esportivas. Ela prestou depoimento no início do mês e, segundo informações, teve as movimentações financeiras incluídas no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Segundo Júlia Wazlawick, a separação pode ter implicações diretas sobre o patrimônio de Virginia. “Se ela transfere legalmente metade dos bens para Zé Felipe, parte do patrimônio deixa de estar no nome dela. Assim, em caso de bloqueio ou confisco, ele recairia apenas sobre a parte que ainda lhe pertence”, explica a especialista.
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No entanto, a manobra só é considerada legítima se houver uma separação de fato, com todos os trâmites legais devidamente realizados.
“Se for apenas uma separação fictícia, feita com a intenção exclusiva de afastar os bens de uma possível apreensão judicial, pode ser enquadrada como fraude contra credores”, alerta.
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Virginia Fonseca e Zé Felipe.
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Zé Felipe e Virginia Fonseca.
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Poliana Rocha, Zé Felipe, Virginia Fonseca e Loenardo
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Zé Felipe e Virginia Fonseca
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Virginia Fonseca publica vídeo com Zé Felipe após separação
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Outro aspecto importante é que, segundo o regime de bens do casal, todo o patrimônio construído durante o casamento deve ser avaliado e dividido de forma proporcional. “O que entra na partilha são os bens adquiridos juntos. Isso será avaliado e dividido conforme o regime do casamento. Só após essa divisão é que se define o que, de fato, pertence a cada um”, diz Júlia.
Para a especialista, não é possível afirmar com certeza que a separação teve motivação patrimonial. Mas ela reconhece que, em casos semelhantes, essa pode ser uma estratégia recorrente. “Separações e reestruturações patrimoniais são ferramentas conhecidas para minimizar riscos financeiros em situações de vulnerabilidade jurídica”, completa.
Fonte: Metrópoles