O prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos) virou réu em um processo que investiga o superfaturamento de 11 milhões de reais na compra de lousas digitais. Além do político, também se tornaram réus na mesma ação, o ex-secretário de Educação do município, Márcio Carrara, e a empresa Educateca. O processo movido pelo Ministério Público de São Paulo foi aceito pela Vara de Fazenda Pública de Sorocaba nessa segunda-feira (12/5).
Em 2021, a prefeitura firmou contrato com a empresa para aquisição de 1.188 lousas digitais pelo valor de 26.062 reais cada unidade. Na ação, a Promotoria destacou que a cidade de Indaiatuba (SP) adquiriu itens semelhantes, da mesma marca e modelo, por 16.700 reais. Levando em conta o valor total do contrato, de 46,9 milhões de reais, o Ministério Público considera que houve superfaturamento de mais de 11 milhões de reais pelo município.
Em dezembro do ano passado, um parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) constatou “potencial de incompatibilidade do preço praticado com o mercado” na aquisição das lousas digitais. “O valor unitário pago pela Prefeitura Municipal de Sorocaba para o mesmo item é 56% superior ao valor pago pela Prefeitura Municipal de Indaiatuba”, diz um trecho do documento. Em nota, a prefeitura de Sorocaba afirmou que “todas as contratações seguem rigorosamente os trâmites legais”.
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Bloqueio de bens
O juiz Alexandre de Mello Guerra negou o pedido de bloqueio de bens dos acusados feito pelo Ministério Público, por considerar que ainda não há comprovação de que houve desperdício de bens e recursos financeiros que justifique o bloqueio. O MP também o afastamento de Márcio Carrara do cargo de chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas de Sorocaba, mas a Justiça não aceitou a solicitação.
Mais denúncias
Conhecido como prefeito tiktoker, Manga também é investigado por improbidade administrativa em dois processos que tramitam no Tribunal de Justiça de São Paulo. O primeiro investiga a suspeita de favorecimento em uma licitação de semáforos. E, o segundo, a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo acusa a prefeitura de superfaturamento na aquisição de kits de robótica, no valor de mais de 20 milhões de reais.
Em abril, o prefeito também foi alvo de uma operação da Polícia Federal que apura suspeitas de fraudes na contratação de Organização Social Instituto de Atenção à Saúde e Educação (OS Iase) para administrar, operacionalizar e executar ações e serviços de saúde no município.
Fonte: Portal LEODIAS