A projeção da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda para o déficit primário de 2025 caiu pelo sexto mês consecutivo. De janeiro a maio de 2025, a mediana das projeções no ano caiu de R$ 84,3 bilhões para R$ 72,7 bilhões, segundo o Boletim Macrofiscal, que foi divulgado nesta segunda-feira (19/5).
Essa projeção mediana é a menor desde outubro de 2023 e está acima do limite inferior da meta de resultado primário, mas ainda inclui o valor dos precatórios (de R$ 44,12 bilhões), que serão excluídos para aferição da meta.
A meta para 2025 é de déficit zero — equilíbrio entre despesas e receitas —, com tolerância de até -R$ 31,1 bilhões.
Meta fiscal
- Segundo a Lei Orçamentária Anual de 2025, o governo central deverá perseguir a meta de resultado primário de R$ 0,00 (zero real), no que se refere aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
- Para fins de cumprimento da referida meta, deverão ser compensados R$ 44,12 bilhões referentes ao pagamento dos precatórios, conforme permitido pelo Supremo Tribunal Federal.
- Além disso, o arcabouço fiscal admite intervalo de tolerância para verificação do cumprimento das metas anuais de resultado primário, convertido em valores correntes, de menos 0,25 p.p. e de mais 0,25 p.p. do PIB.
- Assim, para 2025, o limite inferior da meta de resultado primário corresponde a um déficit de R$ 31,07 bilhões.
- Após a compensação da meta, com a exclusão do cálculo com os precatórios, resultado primário previsto para 2025 é de superávit de R$ 14,58 bilhões, o que corresponde a 0,12% do PIB.
Dívida
Já a mediana das expectativas de maio para a dívida bruta do governo geral (DBGG) em 2025 ficou em 80,3%, ante 80,7% em fevereiro e 81,7% em novembro de 2024.
Em 30 de abril de 2025, foram divulgadas as estatísticas fiscais do Banco Central (BC) em relação à dívida. Segundo o Banco Central, a DBGG atingiu 75,9% do PIB (R$ 9,1 trilhões) em março de 2025, redução de 0,2 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.
O Ministério da Fazenda destacou que, depois de um período de elevação das expectativas quanto à DBGG (de maio de 2024 a dezembro de 2024), as estimativas enviadas recentemente para este indicador começaram a ceder e já se encontram próximas ao patamar das estimativas enviadas em julho de 2024.
A pasta ainda frisou que as instituições, desde o mês de dezembro de 2024, têm revisado suas projeções de DBGG para baixo.
Fonte: Metrópoles