O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, elogiou a “tempestividade” com que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agiu ao suprimir trechos das mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tributo que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro.
As medidas anunciadas provocaram repercussão negativa no mercado financeiro e, por causa disso, o governo decidiu revogar parte das mudanças apenas poucas horas após o anúncio.
Em palestra nesta sexta-feira (23/5), da qual participou por videoconferência, Galípolo disse que hoje a questão fiscal no Brasil “passa quase por um trilema” em razão da “camada adicional de complexidade”. Na visão dele, o titular da Fazenda foi “democrata” ao ouvir as reações e rever parte das mudanças.
“Todo mundo precisa louvar e reconhecer que o ministro, como bom democrata que é, em poucas horas suprimiu a medida. Antes mesmo do mercado abrir, ele tinha ouvido o mercado e fez a alteração que não causou dano”, disse Galípolo no XI Seminário Anual de Política Monetária, organizado pelo Centro de Estudos Monetários do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), realizado no Rio de Janeiro.
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“Ficou claro que objetivo do Ministério da Fazenda era o esforço de perseguir e atender a meta fiscal, em trabalho de justiça tributária e sustentabilidade fiscal”, completou Galípolo.
Ele disse ainda que nunca teve “muita simpatia” pela ideia do IOF sobre remessas ao exterior, o que, segundo ele, “não implica nenhum tipo de ingerência ou reflexo sobre o que a Fazenda deve fazer”. Galípolo se reuniu na última terça-feira (20/5) com Haddad na sede da Fazenda.
O chefe do BC ainda destacou que a antipatia ao IOF sobre remessas sempre foi sua “posição pessoal”, apesar de a definição das alíquotas do imposto não estarem dentro das atribuições de seu mandato no órgão. Nesta sexta, ele destacou que tem “zelo pela devida separação institucional” das políticas monetária e fiscal.
Galípolo foi ouvido pelo Planalto
A coluna Igor Gadelha, no Metrópoles, apurou que o Palácio do Planalto ouviu o presidente do Banco Central antes do anúncio do recuo. Fora da agenda, Galípolo se reuniu na sede do Planalto com Rui Costa. Na conversa, o presidente do BC deixou claro ao ministro ser contrário ao uso da alíquota de IOF como expediente para perseguir o objetivo fiscal. Galípolo — que já foi secretário-executivo de Haddad em 2023, antes de ser indicado ao Banco Central — teria expressado sua resistência à proposta.
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8 de outubro – O Senado Federal do Brasil realiza a sabatina de Gabriel Galípolo para nomeação como presidente do Banco Central do Brasil, a partir de 2025, sob a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Sem mencionar essa reunião, Galípolo disse que não foi presencialmente ao Rio nesta sexta e participa do evento de Brasíli, por videoconferência, porque avaliou que “era pouco adequado hoje para minha agenda conseguir o deslocamento”.
Os recuos
O primeiro recuo do Ministério da Fazenda diz respeito às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Originalmente, a alíquota para tal movimentação era zero. Com as mudanças anunciadas nessa quinta, foi implementada a taxação equivalente a 3,5%. Com o recuo divulgado, o IOF volta, portanto, a não incidir sobre esse tipo de transação.
O segundo ponto refere-se à cobrança de IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas. A pasta esclareceu que as remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1% – ou seja, sem alterações.
“Este é um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário”, disse a pasta, em publicação no X.
Fonte: Metrópoles