Auditores fiscais da Receita Federal completaram 180 dias em greve nesta semana. Segundo o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco Nacional), a paralisação gera prejuízos bilionários aos cofres públicos, já que R$ 14 bilhões em transações tributárias não entraram no Orçamento.
Depois que um auto de infração se torna dívida ativa — após o trânsito em julgado — algumas cobranças podem ser feitas pela Receita Federal. Normalmente, essas dívidas envolvem condições especiais para acelerar o pagamento do tributo.
A equipe que é responsável por essa negociação (chamadas transações tributárias) está em greve. Esses R$ 14 bilhões eram dívidas em fase final de negociação e os valores já estavam prestes a entrar nos cofres públicos, mas a negociação está parada.
Greve na Receita
- Os auditores fiscais da Receita estão em greve desde novembro do ano passado, por reajuste salarial.
- Além do impacto fiscal, as operações padrão, conhecidas como “operações tartaruga”, afetam a entrega de encomendas.
- Segundo o Sindifisco, há cerca de 1 milhão de remessas que estão aguardando liberação nas aduanas em todo o Brasil.
Negociação travada
Nessa segunda-feira (26/5), assembleia convocada pelo Sindifisco Nacional rejeitou a primeira proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para o reajuste do vencimento básico. Cerca de 95% dos votos foram contra a proposta.
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Os servidores alegaram que a proposta não contempla toda a categoria e apresenta um reajuste “sensivelmente inferior” ao negociado com outras carreiras do serviço público.
Outro ponto questionado pelos auditores fiscais é que o pagamento seria feito apenas no segundo trimestre de 2026, diferente de outras categorias do serviço federal, que já recebem neste ano.
Agora, o Sindifisco Nacional irá formalizar o resultado da assembleia nacional e espera que uma nova etapa da negociação com o MGI seja realizada o mais breve possível.
O vencimento básico da categoria está congelado desde 2016, com exceção dos 9% de reajuste dados em 2023 para todas as carreiras.
Fonte: Metrópoles