O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta segunda-feira (26/5), que o governo federal ainda deve decidir medidas para compensar o recuo da elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para algumas modalidades.
A elevação das alíquotas do IOF tinha arrecadação inicial estimada em R$ 20,5 bilhões em 2025, mas com a revogação de parte dos aumentos a equipe econômica tenta recalibrar o impacto de cerca de R$ 2 bilhões.
Questionado sobre as medidas de compensação, Haddad ressaltou que o governo tem até o final desta semana para decidir como compensar, mas não deu pistas de como será feito. “Se com mais contingenciamento ou com alguma substituição”, disse.
A declaração do ministro da Fazenda ocorreu após a abertura do Fórum Nova Indústria Brasil, evento promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.
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Na semana passada, o governo federal anunciou a primeira contenção no Orçamento deste ano, como parte dos esforços para cumprir a meta de gastos do arcabouço fiscal — como é chamada a nova forma de controle de gastos públicos.
À ocasião, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou o congelamento de R$ 31,3 bilhões — um dos maiores nos últimos anos —, sendo R$ 10,6 bilhões em bloqueio e R$ 20,7 bilhões em contingenciamento.
Com a revogação da tributação do IOF referente a recursos remetidos para investimentos no exterior, os auxiliares de Lula trabalham para compensar as perdas com uma medida adicional de recursos.
Visto que o governo contava com essa arrecadação para controlar o avanço das despesas da União.
Juros e IOF
Mais cedo, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, voltou a criticar o patamar da taxa básica de juros (a Selic) que, atualmente, está em 14,75% ao ano. Diante desse cenário, Mercadante cobrou que o Banco Central comece a cortar os juros.
Sobre o impacto do aumento do IOF na indústria, Haddad comparou o aumento tributário à elevação da Selic. Na resposta, ele se limitou a dizer que o movimento “é igual”. “Quando sobe a Selic, aumenta o custo do crédito. É igual”, afirmou.
“Quando aumenta a Selic, aumenta o custo de crédito e nem por isso os empresários deixam de compreender a necessidade da medida [elevação dos juros feita pelo BC]”, declarou o ministro.
Haddad ainda acrescentou que o governo deseja que as políticas fiscal e monetária voltem a patamares adequados, “tanto de tributação quanto de taxa de juros, para o país continuar crescendo”.
Fonte: Metrópoles