O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (16) que vai pautar a urgência de projetos de lei para impedir fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na próxima semana.
“Comuniquei aos líderes da Câmara dos Deputados que, na próxima semana, pautarei a urgência de projetos de lei destinados a impedir fraudes no INSS. Seguindo e sempre respeitando o regimento da Casa, vamos analisar, reunir e votar tudo o que pode compor um pacote antifraude”, afirmou Hugo em publicação no X.
Desde que assumiu a chefia da Câmara, em fevereiro deste ano, Hugo tem se comprometido a reduzir a análise de projetos de lei em regime de urgência. Propostas analisadas neste modelo não precisam passar por comissões temáticas e podem ser analisadas diretamente pelo plenário.
No entanto, na avaliação de Hugo, as fraudes no INSS são um tema urgente “para milhões de brasileiros e para a Câmara dos Deputados”.
Nesta sexta, a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara divulgou a pauta da próxima semana. Na terça-feira (20), os parlamentares devem votar a urgência de um projeto do deputado Sidney Leite (PSD-AM). O conteúdo da proposta deve ser analisado na mesma semana. Ainda não há um relator para a matéria,
A proposta sugere a proibição de descontos referentes a mensalidades de associações e outras entidades de aposentados em benefícios previdenciários. O texto foi protocolado no dia 24 de abril, um dia após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) revelarem investigações contra um esquema bilionário de fraudes no INSS.
CPI do INSS
Hugo Motta tem sido pressionado por deputados da oposição para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o escândalo do INSS.
O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) protocolou o requerimento que pede a instalação da CPI, mas Motta justificou ao parlamentar que irá priorizar a instalação de outros colegiados pendentes.
Segundo o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, apenas cinco comissões parlamentares de Inquérito podem funcionar simultaneamente na Casa. Atualmente, a Casa não tem nenhuma em atividade, mas há uma fila de 14 CPIs aguardando instalação.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Hugo promete pautar urgência de pacote antifraude no INSS na próxima semana no site CNN Brasil.
Fonte: CNN