O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou, nesta sexta-feira (9/5), que o governo federal avalia se a cifra bloqueada das entidades suspeitas de cobrar mensalidades associativas indevidas será suficiente para ressarcir aposentados e pensionistas lesados no esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Parece que há quantidade de dinheiro disponível dessas associações para começar o ressarcimento de quem foi prejudicado”, disse a jornalistas.
A declaração foi dada durante o lançamento da calculadora de Renda Variável (ReVar), ferramenta desenvolvida em parceria da Receita Federal com a B3 — a bolsa de valores do Brasil. O evento ocorreu em São Paulo, na sede da B3.
O ministro ainda acrescentou que a equipe econômica estuda se deve usar recursos do Orçamento junto com a Advocacia-Geral da União e a Controladoria Geral da União (CGU) para que quem pague a conta seja “quem cometeu o abuso, quem cometeu a fraude”.
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou, nessa quinta-feira (8/5), o bloqueio de R$ 2,56 bilhões das 12 associações envolvidas no escândalo de descontos irregulares de benefícios do INSS. O caso foi revelado pelo Metrópoles.
Investigações da Polícia Federal (PF) e CGU indicam que o esquema pode ter desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O governo calcula quais casos não tiveram consentimento para iniciar o processo de ressarcimento dos lesados.
Segundo Haddad, o governo vai “avaliar cada passo, para verificar como os prejudicados vão ser reparados nos danos causados pelas associações que foram desmascaradas pelo governo federal”.
Fraude no INSS
Mais cedo, o INSS confirmou que comunicou que fará a devolução de um montante de R$ 292.699.250,33, entre os dias 26 de maio e 6 de junho, para aposentados e pensionistas lesados pelo esquema de descontos indevidos.
“O dinheiro foi bloqueado pelo INSS e será devolvido aos beneficiários na folha de maio”, diz o comunicado.
Entenda o caso revelado pelo Metrópoles
- Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
- A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
- Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a Controladoria-Geral da União (CGU) e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira.
- As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.
Após a revelação da fraude e operação da PF, o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, saíram dos cargos. Lupi pediu demissão, enquanto Stefanutto foi desligado e, posteriormente, demitido.
Fonte: Metrópoles