Dois irmãos foram presos em flagrante no Rio de Janeiro sob a acusação de ocultação de cadáver, após manterem o corpo do pai, um idoso de 88 anos, escondido em casa por aproximadamente seis meses. A descoberta ocorreu depois que vizinhos estranharam o desaparecimento do idoso e denunciaram o caso à polícia.
Veja o momento da prisão dos irmãos:
Os filhos teriam mantido o corpo na residência para continuar recebendo os benefícios financeiros do pai. A ação policial que resultou na prisão foi motivada pelas denúncias de vizinhos.
Os irmãos foram presos em flagrante por ocultação de cadáver. O Código de Processo Penal estabelece que qualquer pessoa pode e as autoridades policiais e seus agentes devem prender quem for encontrado em flagrante delito.
A lei considera em flagrante delito quem está cometendo a infração penal, acaba de cometê-la, é perseguido logo após, ou é encontrado logo depois com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser autor da infração.
Veja o que diz Código Penal e de Processo Penal
A investigação policial está em andamento para determinar a causa e o momento exato da morte do idoso, além de verificar se a morte decorreu de doença ou estado mórbido. A polícia também busca apurar o que motivou os filhos a manterem o corpo na residência. Para auxiliar no esclarecimento das circunstâncias do óbito, a perícia técnica foi acionada.
O Código de Processo Penal determina que, quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, que não pode ser suprido nem mesmo pela confissão do acusado. As autoridades policiais, ao terem conhecimento de uma infração penal, devem dirigir-se ao local, providenciando para que o estado das coisas não seja alterado até a chegada dos peritos, e determinar, se for o caso, que se proceda a exame de corpo de delito e outras perícias.
O Código Penal prevê a punição para quem, de qualquer modo, comete o crime, na medida de sua culpabilidade, conforme estabelece o artigo 29. A investigação aponta que isso se aplica ao caso dos irmãos detidos.
A prisão em flagrante de qualquer pessoa deve ser comunicada imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou pessoa por ele indicada. Em até 24 horas após a prisão, o auto de prisão em flagrante deve ser encaminhado ao juiz.
As investigações prosseguem para reunir todos os elementos necessários para a elucidação completa dos fatos e a responsabilização legal dos envolvidos.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Irmãos que esconderam o corpo do pai: veja o que dizem leis sobre crime no site CNN Brasil.