Após o envio de projeto de lei que autoriza a venda de petróleo em áreas do pré-sal, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que o leilão do petróleo não deverá ser solução viável para fechar as contas do governo em 2025. Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (29/5), ele disse que o leilão tem um ciclo de execução que leva tempo.
O projeto foi apresentado na noite dessa quarta-feira (28/5), em regime de urgência, em um momento em que o governo é pressionado pelo decreto que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que está sob risco de ser derrubado pelo Congresso.
“Tenho dúvida se ele [o leilão] é viável de ser materializado nesse exercício [de 2025]. Por mais que todo mundo empreenda esforços de agilidade, não creio que ele seja solução para as discussões que estão postas, por uma questão mais operacional”, afirmou o auxiliar do ministro Fernando Haddad.
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O secretário disse, porém que, no momento em que os recursos com o leilão ingressarem nos cofres públicos, certamente irão contribuir para a saúde financeira, mas não é possível fazer essa análise de viabilidade no curto prazo.
Segundo ele, é “prematura” qualquer visão sobre quando vai ser aprovado, afirmando que faz muita diferença acontecer antes ou depois do recesso. “Eu não tenho condições de avaliar ou sinalizar se tem janela para essa aprovação célere, em pouco mais de 30 dias ou não”, disse.
“Sequer dá para prever como uma possibilidade de receita neste momento antes dela se materializar, pelo menos ter a aprovação nas Casas [Câmara e Senado]. Se acontecer com rito célere, talvez ele se materialize e que ótimo que seja assim”, finalizou.
Leilão do petróleo
- O projeto autoriza a União a celebrar “acordos de individualização da produção em áreas não concedidas ou não partilhadas na área do pré-sal e em áreas estratégicas”, por meio de leilão, que seria organizado e realizado pela estatal PPSA.
- O texto foi enviado à Câmara, onde começa a tramitar, na noite de quarta-feira (28/5), em um momento em que o governo é pressionado pelo decreto que aumentou alíquotas do IOF.
- A projeção é de uma arrecadação de ao menos R$ 15 bilhões
- Para que seja incluído no Orçamento, precisa estar pelo menos sancionado.
A estimativa inicial com as medidas relacionadas ao IOF era de R$ 20,5 bilhões em 2025. Após a subtração de dois trechos, a projeção é de uma economia de R$ 19,1 bilhões.
Fonte: Metrópoles