O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (7/5) a deputados da Comissão de Trabalho da Câmara que é possível reduzir a jornada máxima de trabalho no país, e sugeriu uma transição da escala 6×1 para uma 5×2.
“Acredito, sinceramente, que a jornada máxima do Brasil é possível reduzir”, sustentou Marinho. “O 6×1 é cruel e acho que transitar 6×1 para 5×2 seria um belo de um avanço especialmente para o segmento dos trabalhadores do comércio, que reclamam muito disso”.
Ele completou dizendo que “talvez ainda não seja o momento” de adotar a escala 4×3 e ponderou que há setores que precisam de negociação entre empregados e empregadores “para dar conta da atividade”, quando entram as convenções coletivas.
Entenda a PEC do fim da escala 6×1
- A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) apresentou, em fevereiro de 2025, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para eliminar a escala de trabalho 6×1, em que trabalhadores dão expediente durante seis dias e folgam um (uma jornada de 44 horas semanais).
- O texto precisa ser enviado primeiro para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o que ainda não ocorreu.
- A redação original do texto prevê mudar a jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil (carga horária semanal de 36 horas), mas é admitida a possibilidade de alterar para cinco dias de trabalho e dois de descanso para melhorar a aceitação da proposta entre as diferentes bancadas da Câmara.
Lula deu apoio
Em pronunciamento alusivo ao Dia do Trabalhador, transmitido no dia 30 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que o governo vai discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) de iniciativa da deputada Erika Hilton (PSol-SP) que pretende reduzir a jornada de trabalho.
Na audiência com deputados, Marinho ainda sustentou que “os jovens não estão topando uma jornada nessa magnitude com a remuneração colocada, ficando com pouco tempo para a cultura, para a educação, para o lazer, para o divertimento”.
Ele ainda sustentou que ambientes de trabalho hostis e jornadas excessivas podem gerar problemas psíquicos a trabalhadores.
O ministro avalia que é necessário olhar os impactos de uma mudança na jornada, mas afirmou que o país precisa ter “maturidade” para encontrar um texto que construa entendimento entre trabalhadores e empregadores.
Fonte: Metrópoles