O ministro dos Transportes, Renan Filho, comentou o projeto de lei (PL) do licenciamento ambiental nesta quinta-feira (22).
O emedebista disse que “anos sem avanço em obras importantes levam à reflexão”, mas destacou esforços e compromissos do governo federal com a agenda sustentável.
“Anos a fio sem conseguir avançar com projetos importantes certamente levam as pessoas à reflexão. Mas este governo não é negacionista, não ganhou eleição com motosserra na mão, não fala em passar a boiada”, disse.
O projeto aprovado no Senado flexibiliza regras para o licenciamento ambiental. Entre as mudanças, o texto criou a Licença Ambiental Especial (LAE), que terá dispensa de etapas, prioridade na análise e será aplicada a projetos listados como prioritários pelo Poder Executivo. O prazo máximo de análise para a emissão da licença será de um ano.
As mudanças poderiam beneficiar obras tocadas pela pasta, consideradas relevantes, que estão paradas a anos devido ao licenciamento — como a construção da Ferrogrão, ferrovia para ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA); e a pavimentação da BR-319 entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO).
Em sua resposta, Renan Filho ponderou que, opiniões sobre o mérito da proposta a parte, o Congresso Nacional tem legitimidade para tratar o assunto.
O ministro participou na sede da B3, em São Paulo, do primeiro leilão de otimização contratual; os comentários a jornalistas aconteceram após o evento.
“O licenciamento de obras está travado há muito tempo e pode ter levado o Congresso Nacional a fazer uma leitura. Independente do que achemos, cada um tem uma visão, mas temos que compreender que o Congresso Nacional tem legitimidade para debater estes temas”, disse.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Obras paradas há anos geram reflexão, diz Renan Filho sobre licenciamento no site CNN Brasil.