Após uma onda de críticas e protestos contra o decreto nº 56.072, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), anunciou nesta terça-feira (27) recuos significativos nas novas regras para o funcionamento de quiosques, barraqueiros e ambulantes nas praias cariocas.
Segundo fontes, Paes confirmou a liberação da música ao vivo nos quiosques e da identificação das barracas com nomes próprios — desde que sigam um padrão visual estabelecido, mas reafirmou a importância de manter a organização e padronização da orla. A CNN aguarda um posicionamento oficial da prefeitura.
Entre os pontos revistos, a proibição da venda de bebidas em garrafas de vidro nos quiosques também foi flexibilizada. A comercialização volta a ser permitida, com normas específicas ainda a serem detalhadas. Permanece a restrição ao uso de cadeiras na areia por barraqueiros –uma das medidas mais contestadas pela categoria, que alega prejuízos diretos à oferta de serviços aos frequentadores.
A Orla Rio ficará responsável por fiscalizar os estabelecimentos, que poderão ser multados entre R$ 1.000 e R$ 2.000 em caso de descumprimento. Em situações de reincidência, o sócio do quiosque poderá ser substituído.
A concessionária informou que atuará de forma colaborativa com a Secretaria de Ordem Pública e as subprefeituras para garantir o cumprimento das novas regras.
Participaram das reuniões de hoje o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale, o presidente da Orla Rio, Flávio Valle (PSD), e representantes do setor.
A decisão vem após a pressão de diferentes frentes. Ontem (26), ambulantes realizaram um protesto que bloqueou as duas pistas da Avenida Atlântica, em Copacabana, criticando os impactos econômicos das medidas.
A questão também foi debatida na semana passada em audiência pública na Câmara dos Vereadores, onde parlamentares de oposição e da base aliada apontaram excessos no decreto, sobretudo no que diz respeito à restrição de atividades culturais na orla.
A expectativa é de que a prefeitura continue dialogando com os profissionais da praia para equilibrar as medidas de organização com as demandas sociais e econômicas.