A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre voltou a negar a soltura do sargento da Polícia Militar Sebastião de Almeida Bregense.
O policial da reservada está preso por espancar e ameaçar com uma arma de fogo a esposa, em Sena Madureira.
No recurso, a defesa alega que a decisão que indeferiu o seu pleito de revogação da prisão preventiva estaria sem fundamentação.
Segundo o advogado “estão ausentes os requisitos da medida, incluindo a contemporaneidade”
O sargento Bregense teve a prisão preventiva decretada no dia 31 de janeiro deste ano. No dia seguinte, em audiência de custódia, a medida foi mantida pelo Juiz da Vara Estadual das Garantias.
No dia 31 de março, o militar aposentado passou por audiência de instrução e julgamento e, o pedido de liberdade foi indeferido.
Sebastião Bregense foi denunciado por espancar a então esposa Gersineide Rocha, em uma distribuidora de bebidas, localizado no Bairro Cidade Nova, em Sena Madureira, no interior do estado.
O crime aconteceu na madrugada de 27 de dezembro do ano passado.
Na decisão que indeferiu o habeas corpus, o relator Samoel Evangelista disse que a dinâmica dos fatos demonstra inequívoco intuito do acusado de se furtar à aplicação da lei penal evidenciado pela fuga do local, pela não apresentação espontânea às autoridades (contrariamente ao alegado pela defesa), pela ocultação de paradeiro e pela ausência de colaboração com as investigações.
O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Francisco Djalma e Denise Castelo Bonfim. A sessão foi realizada na quinta-feira, 15.
Policial do Acre que espancou esposa em distribuidora de bebidas deve continuar preso, decide TJ
