A partir do próximo domingo, 1º de junho, as praias do Rio de Janeiro devem ganhar uma cara nova, ou, pelo menos, é o que propõe o novo decreto do prefeito Eduardo Paes. A medida proíbe música, restringe a atuação de vendedores ambulantes e estabelece uma série de mudanças no ordenamento urbano. As novas regras, porém, já dividem opiniões.
Publicado em 16 de maio, o decreto entra em vigor em até 15 dias, ou seja, no próximo dia 1º de junho. Entre as 16 novas regras, destacam-se a proibição do uso de caixas de som e música ao vivo, exceto em eventos autorizados, além da venda de bebidas em garrafas de vidro, alimentos em palitos e a atuação de carrocinhas, food trucks e trailers sem autorização.
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Para completar, o decreto também veta o uso de veículos motorizados no calçadão, escolas de práticas esportivas sem alvará, acampamentos improvisados e visa minimizar o comércio abusivo. Outras medidas incluem a proibição do uso irregular de áreas públicas com tendas ou guarda-sóis, a fixação de objetos em árvores e o cercamento ilegal de espaços públicos
Segundo Eduardo Paes, a medida tem como objetivo preservar a ordem urbana, garantir a segurança pública e proteger o meio ambiente. Além disso, o prefeito também destacou que as mudanças buscam promover uma convivência mais harmoniosa entre frequentadores, trabalhadores, turistas e moradores na utilização do espaço público.
“A partir de agora, seremos mais restritivos e duros com aqueles que não respeitarem essas regras. A orla do Rio é um ativo econômico de nossa cidade, e é inadmissível que as pessoas, especialmente aquelas com autorização municipal, continuem tratando esse espaço como se fosse de ninguém”, o prefeito declarou em suas redes sociais.
Por outro lado, as novas políticas para o uso das praias têm gerado opiniões contrárias, incluindo críticas de que as regras violariam leis complementares. As medidas chegaram a provocar protestos e motivaram um encontro entre o prefeito e representantes na Câmara Municipal. No entanto, até o momento, não houve suspensão.
Fonte: Portal LEODIAS