A segunda etapa da liberação do saldo retido no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quem foi demitido e optou pela modalidade do saque-aniversário começará a ser repassada em junho deste ano.
Em março, foi feita a primeira liberação, para valores de até R$ 3 mil. A segunda parcela, referente a valores acima de R$ 3 mil, será paga de 17 a 20 de junho, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador (veja abaixo o calendário).
Essa é uma liberação extraordinária para trabalhadores que optaram por essa modalidade de saque do FGTS e foram demitidos entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2025.
Quem tem direito
- O saldo nas contas de FGTS ficará disponível para o trabalhador que tenha aderido ao saque-aniversário e que teve contrato de trabalho suspenso ou extinto entre 1º de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025.
- Quem estiver em outro emprego também pode receber os valores relativos ao vínculo anterior ao qual foi demitido.
- Não é necessário que o trabalhador saia da modalidade para ter acesso aos recursos retidos do FGTS.
- O trabalhador demitido a partir de março de 2025 e que tiver optado pelo saque-aniversário não poderá movimentar a conta, e o saldo continuará retido. Neste caso, só poderá ser retirado o valor referente à multa rescisória.
A modalidade de saque-aniversário foi instituída no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2020, para ampliar a circulação de dinheiro na economia. Quem opta pelo saque no mês de aniversário não pode sacar o valor total da conta em caso de demissão. Para voltar ao saque-rescisão, que é a modalidade-padrão de saque do FGTS, e ter acesso ao saldo total da conta, o trabalhador precisa esperar dois anos.
O governo Lula (PT) decidiu liberar os recursos para o grupo de trabalhadores que optou pela modalidade e foi demitida entre o início de 2020 e o início de 2025 por entender que a população não foi devidamente comunicada das limitações.
Ao todo, serão disponibilizados R$ 12 bilhões para cerca de 12,2 milhões de trabalhadores, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Calendário para quem recebe acima de R$ 3 mil:
- 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril;
- 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto; e
- 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Como consultar
Para consultar quanto receberá, basta conferir o extrato de contas do FGTS no aplicativo. Os valores liberados podem ser identificados pelos códigos SAQUE DEP 50S ou SAQUE DEP 50A.
Caso não consiga acessá-lo, o trabalhador deve entrar em contato com a Caixa Econômica Federal pelos números 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (demais regiões).
Fonte: Metrópoles