A deputada Socorro Neri conclui o agendamento de 16 audiências públicas até meados de julho para ouvir educadores e gestores do país sobre a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE). A parlamentar tem apoio incondicional do presidente da Casa, Hugo Motta, e do relator da matéria, Moises Rodrigues (UN-CE).
Uma comitiva se deslocará aos estados sob a liderança da parlamentar acreana, presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular. “Nosso compromisso é com um plano que reflita as reais necessidades da educação brasileira, construído com base no diálogo e na responsabilidade social”, afirmou a parlamentar.
“Esta iniciativa tem como objetivo ampliar a escuta da sociedade e reunir contribuições de mais de 500 especialistas de diferentes regiões do país sobre os desafios e diretrizes da educação brasileira para a próxima década”, concluiu Socorro Neri. Ela recorda que novo PNE, proposto pelo Poder Executivo, prevê 18 metas abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior, incluindo alfabetização, educação integral, diversidade, inclusão e valorização dos profissionais da educação – e foi elaborada com contribuições da sociedade civil, estados, municípios e conselhos de educação, além das sugestões da Conferência Nacional de Educação realizada em janeiro.
As audiências externas acontecerão nas Assembleias Legislativas estaduais, promovendo um processo de escuta descentralizado com a participação de educadores, gestores públicos, pesquisadores e representantes da sociedade civil. A proposta visa garantir um debate federativo que considere as especificidades regionais e contribua para a construção de um plano nacional mais representativo e alinhado às realidades locais.
“A nossa intenção é visitar os Estados para dialogar diretamente com educadores, gestores, estudantes e instituições. A elaboração do novo PNE deve refletir as múltiplas realidades do país e ser fruto de um processo participativo”, destacou Moses Rodrigues, que também integra a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ).
O anúncio foi feito nesta terça-feira (6), durante coletiva de imprensa realizada no Salão Verde da Câmara dos Deputados, com a presença do presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e parlamentares membros da Comissão Especial do PNE.
A nova proposta do Plano Nacional de Educação, elaborada pelo Ministério da Educação (MEC), estabelece 18 metas para serem alcançadas até 2034. Entre os focos estão o fortalecimento da educação infantil, a garantia da alfabetização na idade certa, a ampliação do ensino integral, a valorização da diversidade e da inclusão, a expansão da educação profissional e tecnológica, além de avanços na educação superior e na infraestrutura da educação básica.
Lançada no dia 10 de maio de 2023, o colegiado foca melhorias nos programas de acesso à educação, como FIES e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.