O governo da Suíça disse nesta quarta-feira (14) que planeja uma cláusula em um acordo com a União Europeia para ter o direito de restringir a livre circulação de pessoas do bloco se alguns fatores excederem determinados limites.
Em dezembro, o país fechou um acordo para aprofundar a cooperação econômica com a União Europeia, apesar da oposição dos nacionalistas que veem o bloco como uma ameaça à soberania.
O acordo ainda enfrenta um longo processo de ratificação, e a imigração é, sem dúvida, a questão mais delicada que paira sobre ele.
No centro do debate e das esperanças do governo de garantir o apoio necessário para aprovar o acordo está a chamada “cláusula de proteção”, que poderia permitir que a Suíça restringisse a imigração em determinadas circunstâncias.
Beat Jans, ministro do gabinete que supervisiona a migração, afirmou em uma coletiva de imprensa que o governo quer que a cláusula fosse estabelecida na lei suíça de modo que pudesse ser acionada se a “imigração líquida” da UE, o número de “trabalhadores transfronteiriços”, o desemprego ou a assistência social atingissem determinados níveis.
“A cláusula de proteção é como o extintor de incêndio na parede. Quando há um incêndio, você fica feliz em tê-lo à mão para apagar rapidamente o fogo antes que ele cause danos”, pontuou.
Se a Suíça acionar a cláusula, a questão será submetida a um comitê conjunto Suíça-UE. Se não houver acordo sobre como proceder, a Suíça pode convocar um tribunal de arbitragem.
O país é mais rico do que seus maiores parceiros comerciais e vizinhos da União Europeia e registrou um rápido aumento populacional neste século, o que levou os partidos de direita, em particular, a buscarem restrições rigorosas à imigração.
Falando ao lado de Jans, Vincenzo Mascioli, secretário de migração, destacou que, de acordo com o modelo previsto pelo governo, a Suíça teria considerado a possibilidade de invocar a cláusula de proteção oito vezes desde 2002.
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