A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na terça-feira (20), a análise das denúncias contra 33 das 34 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Os 34 denunciados foram divididos pela PGR em quatro núcleos distintos, analisados separadamente pelo Supremo. Ao todo, a Corte tornou réus 31 pessoas e rejeitou denúncia contra outras duas: Cleverson Ney, coronel da reserva do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres, e Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército.
Por sua vez, o jornalista Paulo Figueiredo, que vive nos Estados Unidos, não chegou a ser notificado sobre a denúncia pessoalmente, mas sim por um edital. Até o momento, o denunciado não apresentou defesa. Segundo o STF, não há previsão para este julgamento acontecer.
Quem são os réus?
Núcleo 1
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil na gestão Bolsonaro, além de candidato a vice-presidente em 2022
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro e ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal
- Augusto Heleno, general da reserva do Exército e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na administração Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro
Núcleo 2
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto da Segurança Pública do DF
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
- Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Núcleo 3
- Bernardo Correa Netto, coronel do Exército preso na Operação Tempus Veritatis
- Estevam Theophilo, general da reserva do Exército e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército e integrante dos “kids pretos”
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército e integrante dos “kids pretos”
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército e integrante dos “kids pretos”
- Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército
- Wladimir Matos Soares, policial federal
Núcleo 4
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL)
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército
Com o acatamento das denúncias, é instaurada ação penal. A primeira etapa desse processo é ouvir as testemunhas de acusação e de defesa. Nesta semana, o STF realizou a primeira dessas audiências, com testemunhas de acusação do “núcleo 1”.
Depois, abre-se um prazo para que os advogados se manifestem e, ao final, marca-se a sessão que decidirá pela absolvição ou condenação dos réus.
*Com informações da Agência Brasil
Este conteúdo foi originalmente publicado em Trama golpista: STF torna réus 31 denunciados; 2 denúncias foram rejeitadas no site CNN Brasil.