A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse ao CNN 360°, nesta terça-feira (27), que irá trabalhar para a Câmara dos Deputados “reposicionar” o licenciamento ambiental no Brasil.
“Eu quero, na democracia, respeitando o Congresso, fazer um diálogo, para que eles mesmos tenham a oportunidade de reposicionar, para ficarmos em concordância com o que é melhor para o desenvolvimento, meio ambiente e a sociedade brasileira“, afirmou Marina à CNN.
Marina atua para convencer o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a não dar urgência ao projeto de lei que cria um novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil.
A proposta foi aprovada na semana passada no Senado e retornou à análise dos deputados após sofrer modificações. Essa é a etapa final antes do envio ao Palácio do Planalto para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O tema é debatido há mais de 20 anos no Congresso. Mas, mesmo assim, Marina Silva entende que a questão não foi aprofundada durante as votações em comissões e no plenário do Senado, sem debate público.
Marina ainda declarou que se for mudado o licenciamento na Câmara, “nos termos em que foi mudado no Senado”, os problemas climáticos irão aumentar.
“A pessoa que vê sua casa alagada, sua comunidade soterrada, sua lavoura totalmente destruída, o que elas querem é que esse problema não se agrave. Se for mudado o licenciamento nos termos em que foi mudado no Senado, só vamos aumentar o problema da emergência climática, das secas, dos incêndios, das chuvas torrenciais”, citou.
“E ainda vamos prejudicar os acordos da União Europeia com o Mercosul e vamos atrapalhar os ganhos que tivemos de abrir mais 300 mercados”, finalizou.
Ministra deixa sessão
Nesta terça, a ministra deixou a sessão da Comissão de Infraestrutura do Senado após bater boca com o senador Plínio Valério (PSDB-AM). Momentos antes de discutir com o líder do PSDB no Senado, a ministra havia se desentendido com o presidente da comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO).
Marina foi convidada na semana passada pela comissão para falar sobre a criação de unidade de conservação marinha na Margem Equatorial, região de interesse para a exploração de petróleo.
“Eu me senti agredida fazendo o meu trabalho. Fui chamada para mostrar tecnicamente que as unidades de conservação, que estão sendo propostas para o Amapá, não afetam os empreendimentos”, afirmou a ministra em entrevista coletiva.
Na audiência, ao fazer uso da palavra, Valério disse que era bom reencontrar a ministra e que durante a sessão olharia para ela como autoridade do governo e não com a mulher, “porque a mulher merece respeito, a ministra, não”.
Ainda com o microfone desligado, Marina rebateu: “Eu sou as duas coisas. O senhor está falando com as duas coisas”.
Imediatamente, a fala de Valério despertou reações dos colegas, que pediram pela manutenção do respeito na Casa.
Na sessão, a ministra do Meio Ambiente ouviu, ainda, do presidente da comissão, Marcos Rogério, que ela tinha que se “pôr no seu lugar”.
Marina disse que não pode aceitar que alguém diga a ela qual é o seu lugar. “Eu não posso aceitar. Muito menos alguém me dizer que eu tenho que colocar no meu lugar”, rebateu.