O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio
Técnico (NAT), realizou na quarta-feira, 18, uma fiscalização, no bairro Santo Afonso, em Rio Branco, visando identificar pontos de venda clandestina de combustível.
Uma pessoa foi presa em flagrante e o local onde funcionava o ponto de
comercialização foi interditado. Além disso, foram aprendidos aproximadamente 5 mil litros de combustível que seriam vendidos de maneira irregular.
O proprietário foi multado. A ação foi realizada em parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Branco, Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Delegacia Especializada de Repressão a Crimes
Contra a Ordem Tributária (DEFAZ) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Após receber uma denúncia anônima, o NAT realizou diligências preliminares para
verificar a veracidade das informações e, diante da confirmação, acionou os órgãos
competentes.
O objetivo da fiscalização foi coibir a prática ilegal, reduzir os riscos à segurança da população e garantir o cumprimento da legislação que regula o armazenamento e a comercialização de combustíveis.
As irregularidades encontradas colocam em risco a integridade física de moradores e consumidores, além de configurar crime contra a ordem econômica. (Ag