O advogado do coronel Marcelo Câmara na ação sobre suposto golpe de Estado, Eduardo Kuntz, acionou a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) após ser alvo de inquérito aberto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado Renato Marques Martins foi o escolhido pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB em São Paulo para defender as prerrogativas profissionais de Kuntz no inquérito, ou seja, garantir que os direitos e garantias do exercício da advocacia estejam sendo respeitados.
Em nota à imprensa, Martins afirma que a abertura de inquérito contra um advogado que “nada mais fez do que bem e devidamente exercer a defesa do seu cliente” representaria uma tentativa de calar a defesa, o que “não será admitido em uma sociedade democrática”.
Com isso, a OAB deve acompanhar o inquérito e verificar se há abuso de autoridade ou alguma violação no direito de exercer a advocacia.
Na última segunda-feira (16), Eduardo Kuntz informou ao ministro Alexandre de Moraes ter mantido conversas com o tenente-coronel Mauro Cid pelo Instagram nos primeiros meses de 2024.
A revelação foi feita alguns dias depois de a revista Veja publicar capturas de tela das mensagens trocadas pelo perfil @gabrielar702 no Instagram com um interlocutor não identificado.
A defesa de Mauro Cid, delator na ação penal do plano de golpe, alega que as mensagens reveladas pela revista e atribuídas ao militar não são verdadeiras.
Kuntz, no entanto, anexou à ação penal de seu cliente Marcelo Câmara um documento autointitulado “defesa prévia” e uma ata notarial com prints das conversas mantidas entre Cid e o advogado.
As conversas teriam acontecido durante o período em que as investigações conduzidas pela Polícia Federal ainda estavam em curso e em que Cid estava proibido de manter contato ou utilizar as redes sociais para se comunicar.
Na quarta-feira (18), Moraes determinou a prisão preventiva do coronel Marcelo Câmara e abriu inquérito contra o réu e o advogado por tentativa de obstruir a investigação.