A condenação do comediante Leo Lins reacendeu a conversa sobre os limites da liberdade de expressão no Brasil. O humorista recebeu uma pena de 8 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, além de multa e indenização. Mas, segundo o advogado Tiago Juvêncio, o comediante ainda pode evitar a prisão.
O advogado reforça que não há indícios de que Leo já esteja preso. Os advogados do humorista afirmam que irão decorrer à decisão, argumentando que ela apresenta um ataque à liberdade de expressão.
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Como Leo Lins pode evitar a prisão?
- Recurso: recorrer a outras instâncias, mantendo-se em liberdade durante o processo;
- Liberdade de expressão: defender que as piadas estão protegidas pela Constituição (art. 5º, IX) e precedentes do STF;
- Habeas Corpus: impetrar em caso de prisão, questionando constrangimento ilegal;
- Penas alternativas ou progressão: converter a pena ou progredir para regimes menos gravosos;
- Nulidades processuais: apontar falhas no processo, como má interpretação das leis brasileiras acerca do trabalho do humorista, sem que de fato haja a intenção criminal.
A defesa de Leo está buscando anular a sentença através de recursos, com base na liberdade de expressão. Recentemente, o comediante foi às redes se defender: “Aqui a pessoa é Leonardo de Lima Borges Lins, e não o comediante Leo Lins. Uma persona cômica, criada ao longo de anos, que faz piadas ácidas, críticas e que sabe que nem todas as piadas são para todas as pessoas”.
Fonte: Portal LEODIAS